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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2022
O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0
Bachur, João Paulo
;
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
2023
Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositiva
Bachur, João Paulo
;
Motta, Paulo Henrique Amaral
2023
Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisão
Bachur, João Paulo
;
Koga, Bruno Yudi Soares
2023
Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositiva
Bachur, João Paulo
;
Motta, Paulo Henrique Amaral
2024
Pareceres da Advocacia Pública na conformação e normatização das escolhas administrativas: um estudo sobre o uso dos pareceres vinculantes no âmbito da Administração Pública Federal
Bachur, João Paulo
;
Ramos, Tamara Rodrigues
2024
Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023
Bachur, João Paulo
;
Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
Busca facetada
Autor
2
Motta, Paulo Henrique Amaral
1
Koga, Bruno Yudi Soares
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
1
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
.
próximo >
Assunto
1
Jurisprudência
1
Livre tomada de decisão
1
Manipulação
1
Pandemia Covid19
1
Parecer vinculante
.
< anterior
próximo >
Data de Publicação
3
2023
2
2024
1
2022