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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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2024
Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Castro, Letícia Lacerda de
2024
Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana
Abboud, Georges
;
Di Domenico, Jackson
2024
A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia
CIRNE, Mariana Barbosa
;
NETTO, Edson Barbosa de Miranda
2024
A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia
Cirne, Mariana Barbosa
;
Netto, Edson Barbosa de Miranda
2024
O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Conduru, Diogo Seixas
2025
O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiro
Abboud, Georges
;
Freitas, Elísio Azevedo
2025
Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil)
Callegari, André Luís
;
Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
-
O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert Dahl
Gomes, Rodrigo Portela
;
Moreira, Elmúcio Jacinto
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Autor
1
Carvalho, Marilia Araujo Fontenel...
1
Castro, Letícia Lacerda de
1
Conduru, Diogo Seixas
1
Di Domenico, Jackson
1
Freitas, Elísio Azevedo
.
próximo >
Orientador
2
Abboud, Georges
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Callegari, André Luís
1
CIRNE, Mariana Barbosa
1
Cirne, Mariana Barbosa
.
próximo >
Assunto
1
Controle externo
1
Decretos presidenciais
1
Dignidade da pessoa humana
1
Hermenêutica
1
Imputação objetiva
.
< anterior
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Data de Publicação
5
2024
2
2025