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dc.contributor.advisorJorge Octávio Lavocat, Galvão-
dc.contributor.authorDomenico, Jackson Di-
dc.date.accessioned2021-02-22T17:38:05Z-
dc.date.available2021-02-22T17:38:05Z-
dc.date.issued2021-
dc.date.submitted2018-
dc.identifier.citationDOMENICO, Jackson Di. A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral. 2018. 88 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2946-
dc.description.abstractO objetivo do trabalho em tela será abordar as questões referentes à propaganda política e a liberdade de expressão à luz da Constituição Federal e da legislação eleitoral, fundamental sobre o tema. Diante disso, serão destacadas algumas questões, como (i) os princípios constitucionais da propaganda política, (ii) propaganda política – conceito, classificação e generalidades, (iii) limitações dos princípios constitucionais nas eleições, (iv) garantia do Estado Democrático de Direito, (v) propaganda política e suas espécies e (vi) propaganda política nas mídias sociais.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/ EABpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectPropaganda eleitoralpt_BR
dc.titleA dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoralpt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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