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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2948
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | - |
dc.contributor.author | Sampaio, Patrícia Maria Santana | - |
dc.date.accessioned | 2021-02-22T18:28:37Z | - |
dc.date.available | 2021-02-22T18:28:37Z | - |
dc.date.issued | 2021-02 | - |
dc.date.submitted | 2020 | - |
dc.identifier.citation | SAMPAIO, Patrícia Maria Santana. Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2948 | - |
dc.description.abstract | Nesta dissertação, examina-se o recém-regulado instituto da transcendência no recurso de revista. Propõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua natureza e de sua aplicação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Frente à crise do direito, com a massificação das relações jurídicas, e à luz do direito fundamental do jurisdicionado à duração razoável e efetividade do processo, esse filtro de relevância propõe critérios de racionalização judicial, revitalizando as funções tradicionais de um recurso de natureza extraordinária como é o recurso de revista, quais sejam, a nomofilática e a uniformizadora. Assim, a Corte Superior Trabalhista, em tese, geraria respostas mais céleres, deixando de atuar como terceira instância recursal. A sua aplicação prática, entretanto, tem revelado diversas dificuldades e atecnias que comprometem a eficácia do instituto, exigindo o debate acerca dos caminhos pelos quais deve evoluir. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | IDP/EAB | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Transcendência | pt_BR |
dc.subject | Filtros à corte de cúpula trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Colegialidade | pt_BR |
dc.subject | Contenção da judicialização | pt_BR |
dc.title | Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Dissertação_ PATRÍCIA MARIA SANTANA SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf | 523.97 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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