Análise do conceito de Fake News e de pós-verdade, bem como a resposta dada pelo direito

Abstract

Em meados de 2016 houve uma onda de informações falsas que tomou conta da internet. Essas informações se apresentavam em forma de notícias ou artigos jornalísticos e tinham a intenção de enganar o leitor e foram classificadas com fake news. Nessa época o conteúdo falso veiculado fazia referência principalmente às eleições norte americanas de 2016 e ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia. O presente artigo tem como objetivo entender esse fenômeno das fake news seus impactos na sociedade democrática e como o Direito pode responder a ele. Para tanto serão abordados os conceitos que definem as fake news, os direitos fundamentais envolvidos, sua forma de propagação, o que motiva sua produção, a quem beneficiam. Por fim será analisado como diferentes ordenamentos jurídicos tratam a questão.

In mid-2016 there was a wave of false information that took over the internet, this information was presented in the form of news or journalistic articles and intended to deceive the reader, they were classified as fake news. At that time, the fake content published mainly referred to the 2016 North American elections and the process of the United Kingdom leaving the European Union. This article seeks to understand this phenomenon of fake news, its impacts on democratic society, and how the law responds to it. To do it, we need to know the concepts that define fake news, the fundamental rights involved, its form of propagation, what motivates its production will be addressed. who benefits from it, and finally how different legal systems deal with the issue will be analyzed.