Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil

Abstract

O Brasil surgiu como um país independente em 1822 e organizando-se na forma de uma monarquia parlamentar constitucional. O Poder Moderador, a chave da organização política do Império Brasileiro, manteve a sua estabilidade política e institucional até o golpe republicano de 1889. Com o advento da república, o Poder Moderador foi formalmente extinto mas, na prática, continuou existindo. De que forma? A depender do momento histórico, outros arranjos institucionais e políticos foram criados para dar estabilidade ao país, como a política dos governadores, o Estado Novo e o Regime Militar. Por fim, o papel crescente do Supremo Tribunal Federal na ordem constitucional de 1988 e, sobretudo, se ele exerce um papel moderador na política nacional.

Brazil emerged as an independent country in 1822 and organized itself in the form of a constitutional parliamentary monarchy. The Moderator Power, the key to the political organization of the Brazilian Empire, maintained its political and institutional stability until the republican coup of 1889. With the advent of the republic, the Moderator Power was formally extinguished but, in practice, it continued to exist. In what way? Depending on the historical moment, other institutional and political arrangements were created to give stability to the country, such as the policy of the governors, the “Estado Novo” and the Military Regime. Finally, the increasing role of the Federal Supreme Court in the 1988 constitutional order and, above all, whether it plays a moderating role in national politics.