Encarceramento e pobreza feminina

Abstract

Este artigo almejou compreender, a partir de conceitos da Criminologia em suas vertentes Crítica e Feminista, de que modo o HC Coletivo 143.641 se insere no Brasil como política criminal e seus desdobramentos frente ao encarceramento em massa de mulheres. Logo depois explicito conceitos da Criminologia Crítica voltados para o labelling approach, de forma a definir o porquê de condutas criminalizáveis e mulheres criminosas como forma de controle social das instituições e marginalização de grupos. Diante da marginalização de grupos, trago a relação da feminização da pobreza com o encarceramento em massa. Ao final, conclui-se que o HC coletivo 143.641 terá eficiência aliado à políticas públicas e debate democrático da sociedade civil, porém, na falta dessas políticas possui efeito meramente paliativo na situação de cárcere e pós cárcere dessas mulheres.

This article aimed to understand, based on Criminology concepts in its Critical and Feminist aspects, how HC Coletivo 143.641 is inserted in Brazil as a criminal policy and its consequences in face of the mass incarceration of women. Soon after, I explain concepts of Critical Criminology aimed at the labeling approach, in order to define why criminal conduct and criminal women as a form of social control of institutions and marginalization of groups. Faced with the marginalization of groups, I bring the relationship between the feminization of poverty and mass incarceration. In the end, it is concluded that the collective HC 143,641 will have efficiency combined with public policies and democratic debate from civil society, however, in the absence of these policies, it has a merely palliative effect on the situation of these women in prison and post-prison.