As cláusulas democráticas da união europeia e MERCOSUL: os desafios do constitucionalismo abusivo

Abstract

Este artigo se propôs a analisar comparativamente o instituto das cláusulas democráticas nos processos de integração no Continente Europeu e na América do Sul, levando em consideração seus desafios com relação aos fenômenos constitucionais que criam condições mais autoritárias. De início, passa pela formação institucional de ambos os processos de integração e suas peculiaridades. Na sequência, coloca em perspectiva as teorias democráticas se valendo de análise bibliográfica. Em seguida, trata das peculiaridades dos países em questão, Hungria e Venezuela, buscando ver as particularidades de cada caso e seus efeitos. Por fim, concluiu-se que a robustez institucional influi tanto quanto a própria existência da cláusula, considerando os efeitos e condutas dos países afetados.

This paper aims to make a comparative analysis of the institute of the democracy clauses on the integrational process on the European continent and South America taking in consideration the challenges of each continent and their relation with the constitutional phenomena that leads to more authoritarian conditions. At first, it puts in perspective the institutional formation of both integrational processes and their peculiarities. Following this, puts in perspective the democracy theories using bibliographic analysis. Next, it presents the peculiarities of each country studied, Hungary and Venezuela, aiming the particularities of each case and the effects. Finally, it was concluded that the institutional strength has as influence as the clause itself, considering the effects on each country studied.