Alienação parental e o dano moral: é possível sua responsabilização e indenização?

Abstract

O presente artigo, mediante a utilização da metodologia de trabalho científico dedutivo, ante a pesquisa em bibliografias, legislações, jurisprudências, pertinentes ao tema, tem por finalidade abordar sobre o instituto da alienação parental, face a possibilidade, ou não, de indenização por dano moral a criança, ou adolescente, alienado, bem como ao genitor que sofre com tais atos. Para tanto, ao longo deste trabalho, será definido o que é alienação parental, seus elementos caracterizadores, além de se conceituar o que vem a ser o dano moral, e como este pode vir a ser aplicado, nos casos da prática de atos de alienação parental. A discussão sobre a alienação parental é de suma importância devido à dificuldade de conseguir provar e mensurar os danos causados para a correta aplicabilidade da sanção cabível em cada caso, além disso, para que haja celeridade no processo, e consequentemente, menor danos às vítimas.