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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
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2020
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Branco, Gustavo Gonet
;
Sales, Teresa Helena Barros
2020
Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penal
Silva, Rafael Silveira e
;
Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
2020
Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiça
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Santos Filho, Francisco Washington Bandeira
2020
Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?
Silva, Rafael Silveira e
;
Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
2020
(Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional
Bachur, João
;
Oliveira, Fábio Gondinho de
2020
A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Silva, Maderson Amorim Dantas da
2020
A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PI
Freitas Filho, Roberto
;
Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira
2020
Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniárias
Wambier, Luiz
;
Coutinho, Leonardo Barroso
2020
Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Valente, Daniel Carvalho Oliveira
2020
A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituição
Bachur, João Paulo
;
Jacobina, Hélder Sousa
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Autor
1
Araújo Júnior, Jose Wilson Ferrei...
1
Coutinho, Leonardo Barroso
1
Jacobina, Hélder Sousa
1
Macambira, Maria Cristiane Damási...
1
Oliveira, Fábio Gondinho de
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Orientador
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Silva, Rafael Silveira e
1
Bachur, João
1
Bachur, João Paulo
1
Branco, Gustavo Gonet
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
.
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Assunto
1
Acesso à justiça
1
ADPF nº 347
1
Amicus curiae
1
Assistência judiciária gratuita
1
Autocontenção judicial
.
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