Uberização: autonomia ou subordinação: uma análise sob ótica do direito comparado

Abstract

O presente artigo tem por finalidade analisar as relações entre plataformas digitais e motoristas, utilizando como paradigma o caso uber, bem como sua implicação na esfera jurídica. Nesse contexto, foram analisadas as decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho e Supremos Tribunais da Espanha e Reino Unido, analisando conjuntamente os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.

This article aims to analyze the relationship between digital platforms and drivers, using the uber case as a paradigm, as well as its implications in the legal sphere. In this context, the decisions handed down by the Superior Labor Court and Supreme Courts of Spain and the United Kingdom were analyzed, jointly analyzing the requirements for the configuration of the employment relationship.