Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito?

Abstract

A expansão da economia de compartilhamento também atingiu o ramo de transporte individual de passageiros e ganhou maior destaque a partir da introdução do aplicativo Uber. À medida em que a popularidade da tecnologia ganha forças a nível mundial, no Brasil, seu ingresso é alvo de calorosos debates, principalmente acerca da categoria jurídica na qual se enquadra a nova modalidade de serviços de transporte. A presente pesquisa tem por escopo verificar se a atividade desenvolvida pela plataforma tecnológica configura-se como serviço público ou como atividade econômica em sentido estrito e, a partir desses conceitos, provocar reflexões sobre possíveis meios de adequar o modelo tradicional às inovações propostas pela economia de compartilhamento de modo que possam driblar os conflitos e conviver de maneira harmônica.

El avance de las nuevas tecnologias alcanzó el transporte de pasajeros y logro mayor importancia cuando la aplicación móvile desarrollada por la empresa Uber adentro em el mercado. Su popularidad llegó a niveles mundiales y a propoción que se fortaleció en el Brasil su legada originó calurosas discursiones acerca de cuál seria la categoria jurídica la cual se encuadra la nueba modalidad de servicios de transporte. La presente pesquisa objetiva verificar si la actividad desarrollada por la aplicación móvile tiene configuración de servicio publico o actividad económica stricto sensu y a partir de la análisis de los conceptos descriptos producir reflejos al respecto de los posibles medios de adecuación del modelo tradicional a las inovaciones tecnológicas propuestas por las economias colaborativas de manera que puedán alejarse de los conflictos y convivir de manera armónica.