Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4344
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Satyro, Helen Caroline Santana de Oliveira | - |
dc.date.accessioned | 2023-05-12T15:23:53Z | - |
dc.date.available | 2023-05-12T15:23:53Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.date.submitted | 2023 | - |
dc.identifier.citation | SATYRO, Helen Caroline Santana de Oliveira. Uma análise do tratamento legal para os casos de violência obstétrica no Brasil. 2023. 35 f. Monografia (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4344 | - |
dc.description.abstract | A pesquisa consiste em analisar como a legislação brasileira tem tratado casos de violências que são cometidas contra as mulheres durante procedimentos obstétricos. O método a ser utilizado consiste na investigação por meio bibliográfico e jurisprudencial, com exploração de acórdãos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, bem como do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática a ser enfrentada traduz-se em que medida a ausência de legislação específica sobre a violência obstétrica no Brasil impede que os operadores do direito possam responsabilizar os profissionais de saúde que a praticam e quando existentes, se são suficientes para responsabilização desses profissionais? Como hipótese, não há suficiência para aplicabilidade do tipo penal aos profissionais que agem na medicina obstétrica. Será feita uma leitura sobre o histórico medicinal em relação à obstétrica e uma abordagem acerca de uns conceitos sobre violência obstétrica. Concluiu-se que é necessário humanizar as particularidades inerentes à questões obstétricas, pois só assim é possível coibir a violência obstétrica e, consequentemente, diminuir os índices da morbimortalidade e sequelas materna e neonatal. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasiliense de Direito Público | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Violência obstétrica | pt_BR |
dc.subject | Legislação Penal | pt_BR |
dc.subject | Violência de gênero | pt_BR |
dc.title | Uma análise do tratamento legal para os casos de violência obstétrica no Brasil | pt_BR |
dc.type | Tese de bacharelado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia_HELEN CAROLINE SANTANA DE OLIVEIRA SATYRO_Graduação_2018.pdf | 544.88 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.