A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo

Abstract

O presente trabalho visa inicialmente estabelecer o conceito de banalidade do mal, a partir da reflexão da filósofa Hannah Arendt em sua obra Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal . Em seguida, se buscará demonstrar como ele está presente no cotidiano dos profissionais do Direito no Brasil. Parte-se então para um estudo quantitativo e qualitativo sobre o punitivismo no Brasil e uma análise jurisprudencial qualitativa relacionada à prisão preventiva, a fim de verificar como o que se entende aqui como banalidade do mal permeou a atuação dos profissionais do Direito que atuaram no caso. Por fim, se apresentará o estoicismo, seguido de reflexão se a adoção de seus preceitos, pelos profissionais do Direito que atuaram no caso, possibilitaria a alteração desse panorama fático com desfecho diferente no caso estudado.

The present work initially aims to establish the concept of the banality of evil, based on esent in the daily life of law professionals in Brazil. It then starts with a quantitative and qualitative study on punitivism in Brazil and a qualitative jurisprudential analysis related to preventive detention, in order to verify how what is understood here as "banality of evil" permeated the performance of law professionals who worked in case. Finally, stoicism will be presented, followed by a reflection on whether the adoption of its precepts by the law professionals who worked on the case would make it possible to change this factual panorama with a different outcome in the case studied.