Redundância, seleção e isomorfismo: comparação entre a definição halpern-pearl e as tradicionais teorias de causalidade

Abstract

O presente artigo tratou da definição Halpern-Pearl de causalidade real, em suas versões preliminar e estendida, enquadrando-a na discussão jurídica sobre causalidade. O objetivo central do trabalho foi responder à pergunta: quais as diferenças e as similitudes entre a definição Halpern-Pearl de causalidade real e as principais teorias de causalidade no civil law e no common law? Adotou-se como metodologia o método dedutivo, o procedimento comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que: o teste but-for, o critério NESS e a definição HP preliminar são teorias de causalidade material que diferem quanto à abordagem filosófica e aos critérios de necessidade e suficiência; a teoria da equivalência, a teoria da causalidade direta imediata, a teoria da causalidade adequada e a definição HP estendida são teorias de causalidade jurídica que diferem quanto ao teste de causa material adotado, ao critério limitativo utilizado, ao momento de interrupção do nexo causal e ao nível de abstração da análise.

This article dealt with the Halpern-Pearl definition of actual causation, in its preliminary and extended versions, framing it in the legal discussion on causation. The main aim of the paper was to answer the question: what are the differences and similarities between the Halpern-Pearl definition of actual causation and the main theories of causation in civil law and common law? The methodology adopted was the deductive method, the comparative procedure and the bibliographical research technique. The conclusion is that: the but-for test, the NESS criterion and the preliminary HP definition are theories of material causation that differ in terms of their philosophical approach and the criteria of necessity and sufficiency; the theory of equivalence, the theory of immediate direct causation, the theory of adequate causation and the extended HP definition are theories of legal causation that differ in terms of the material causation test adopted, the limiting criterion used, the moment of interruption of the causal link and the level of abstraction of the analysis.