Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5082
Título: Regime Jurídico dos Interinos
Autor(es): Tirello, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante
Orientador(es): Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Palavras-chave: Registro público;Regime jurídico;Atuação profissional;Notas públicas
Citação: TIRELLO, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante. Regime Jurídico dos Interinos. 2024. 80 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento,) - Instituto Brasilieiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2024.
Resumo: A presente pesquisa versa sobre a atuação dos interino dos serviços de notas e registros públicos, mais precisamente sobre as regras que regem sua atuação, a que denominamos regime jurídico. Serão tratados os critérios para designação, seus direitos, deveres e responsabilidade durante o tempo em que estiverem a frente das serventias extrajudiciais, garantindo a continuidade desses serviços essenciais até o provimento efetivo da serventia por um titular concursado
Abstract:A presente pesquisa versa sobre a atuação dos interino dos serviços de notas e registros públicos, mais precisamente sobre as regras que regem sua atuação, a que denominamos regime jurídico. Serão tratados os critérios para designação, seus direitos, deveres e responsabilidade durante o tempo em que estiverem a frente das serventias extrajudiciais, garantindo a continuidade desses serviços essenciais até o provimento efetivo da serventia por um titular concursado
Descrição: Dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento, sob a orientação da Profa. Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, apresentado para obtenção do Título de Mestre pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5082
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertação_Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf562.65 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.