Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022)

Abstract

A presente dissertação explora as dinâmicas antigênero e seu impacto na legislação sobre o aborto no Brasil, com foco no período de 2018 a 2022. O objetivo principal é entender como o movimento conservador influenciou a pauta legislativa e afetou a pauta dos direitos reprodutivos. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e quantitativa, baseada na análise de conteúdos de literatura acadêmica, documentação legislativa e dados constantes de relatórios. Os objetivos específicos incluíram analisar como o aborto foi tratado na agenda política e legislativa do Brasil durante o período estudado, investigar a influência crescente do movimento conservador e revisar a literatura sobre o conceito de backlash de gênero para avaliar sua relevância no contexto nacional. A hipótese considerada direciona-se no sentido de que as reações conservadoras contra o direito ao aborto representam mais do que uma simples resistência, mas se trata de um movimento organizado, transnacional e complexo, que visa restringir avanços nos direitos das mulheres. O fenômeno do backlash de gênero mostrou-se crucial, mas insuficiente para compreender as reações e as estratégias conservadoras ocorridas no Brasil, no período de 2018-2022, que buscaram desmantelar os progressos em direitos de gênero e reforçar a desigualdade. O direito ao aborto permanece um campo de batalha simbólico e concreto, e entender as dinâmicas antigênero é essencial para iluminar os desafios enfrentados pelas mulheres em sua busca pela igualdade de gênero, proporcionando insights cruciais para os estudos interdisciplinares de gênero e direito.

This dissertation explores anti-gender dynamics and their potential impact on legislation on abortion in Brazil, focusing on the period between 2018 and 2022. The main goal is to understand how the conservative movement influenced the legislative agenda and affected the discussion on reproductive rights. The research utilized both qualitative and quantitative approach, based on the analysis of academic literature, legislation, and data found on various reports. Specific goals included the analysis on how abortion was treated in Brazilian political and legislative agenda during the period that concerned us, and to investigate the growing influence of the conservative movement, and to review specialized literature on the concept of gender backlash to evaluate its relevance on the national arena. The hypothesis that directed this research claimed that conservative reactions against abortion rights represent more than mere resistance, but is rather an organized, transnational, and complex movement that aims at restricting advances on women’s rights. The gender backlash phenomenon proved itself crucial but insufficient to understand conservative reactions and strategies that took place in Brazil between 2018 and 2020, that sought to dismantle progress in gender rights, and to reinforce inequality. The right to abortion remains a symbolic and concrete battlefield, and understanding anti-gender dynamics is essential to shed light upon challenges faced by women in their search for gender equality, providing crucial insights to interdisciplinary and legal gender studies