Avaliação da maturidade em governança pública e gestão na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Abstract

Este estudo teve como objetivo avaliar a maturidade em governança pública e gestão na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal entre 2020 e 2024, visando contribuir para o aprimoramento organizacional. A pesquisa adotou um estudo de caso teórico-empírico com abordagem mista, utilizando dados documentais e dois questionários eletrônicos: um com 9 servidores da área de governança (100% da população) e outro com 123 gestores da Secretaria (95% de nível de confiança e 4,55% de erro amostral). A triangulação de dados permitiu a análise de diferentes percepções sobre o tema. A evolução da governança nessa Secretaria intensificou-se a partir de 2023, com a definição de uma unidade administrativa dedicada à governança e a implementação de mecanismos específicos. Os temas de governança mais reconhecidos pelos participantes foram a governança de dados, com foco na privacidade e proteção de dados pessoais (entre a equipe de implementação), e a governança de serviços, voltada à melhoria dos serviços públicos (entre os gestores). As ações de destaque incluíram a criação do Comitê Interno de Governança Pública, o estabelecimento de uma unidade específica para o tema e o lançamento do Programa de Governança Pública. Entre os facilitadores da implementação, sobressaíram o apoio da alta gestão e o conhecimento técnico dos servidores envolvidos na implementação. Já os principais desafios foram a adaptação de práticas do setor privado ao público e o desconhecimento dos servidores sobre governança. Os benefícios observados incluíram avanços regulatórios, maior transparência, aprimoramento da prestação de contas e melhor compreensão das necessidades dos cidadãos. A maturidade em governança e gestão dessa Secretaria evoluiu significativamente, atingindo, em 2024, 74,95% e 81,57% de conformidade com os modelos do MGI (2023a) e do Distrito Federal (2024), respectivamente. A pesquisa contribuiu com série histórica e diagnóstico dos pontos fortes e fracos da governança no órgão, permitindo a identificação de ações de melhorias para evolução da maturidade da governança pública.

This study aimed to assess the maturity of public governance and management in the Secretariat of State for Education of the Federal District between 2020 and 2024, aiming to contribute to organizational improvement. The research adopted a theoretical-empirical case study with a mixed approach, using documentary data and two electronic questionnaires: one with 9 employees in the governance area (100% of the population) and another with 123 managers of the Secretariat (95% confidence level and 4.55% sampling error). Data triangulation allowed the analysis of different perceptions on the topic. The evolution of governance in this Secretariat intensified from 2023 onwards, with the definition of an administrative unit dedicated to governance and the implementation of specific mechanisms. The governance themes most recognized by participants were data governance, with a focus on privacy and protection of personal data (among the implementation team), and service governance, aimed at improving public services (among managers). Notable actions included the creation of the Internal Public Governance Committee, the establishment of a specific unit for the topic and the launch of the Public Governance Program. Among the facilitators of implementation, the support of senior management and the technical knowledge of the civil servants involved in the implementation stood out. The main challenges, however, were the adaptation of private sector practices to the public sector and the lack of knowledge of civil servants about governance. The benefits observed included regulatory advances, greater transparency, improved accountability, and a better understanding of citizens' needs. The maturity of governance and management of this Secretariat has evolved significantly, reaching, in 2024, 74.95% and 81.57% compliance with the MGI (2023a) and Federal District (2024) models, respectively. The research contributed to a historical series and diagnosis of the strengths and weaknesses of governance in the agency, allowing the identification of improvement actions to advance the maturity of public governance.