O impacto dos casamentos interculturais nas disputas de divórcio no Direito Internacional Privado: casamento entre brasileiras e estrangeiros

Abstract

O presente trabalho estuda as relações interculturais entre estrangeiros e mulheres brasileiras as quais resultam no casamento intercultural, sendo que pode culminar, posteriormente, no divórcio, englobando o Direito Internacional Privado e o Direito de Família Internacional, além de ter a discussão da guarda familiar que traz a proteção da criança e do adolescente. Com isso, esses divórcios geram desafios específicos especialmente no que diz respeito à coparentalidade, à guarda dos filhos, aos elementos de conexão jurídica e às consequências sociais e legais enfrentadas pelas mulheres brasileiras.

The present study examines intercultural relationships between foreigners and Brazilian women that result in intercultural marriages, which may eventually lead to divorce encompassing Private International Law and International Family Law. It also addresses the discussion of child custody, emphasizing the protection of children and adolescents. These divorces present specific challenges, particularly concerning coparenting, child custody, legal connected elements, and the social and legal consequences faced by Brazilian women.