Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023)

Abstract

A presente investigação tem como objetivo explorar as dimensões da violência política durante o mandato de Senadoras da República, com foco na violência política simbólica e seu impacto no desempenho legislativo das parlamentares desde a posse da primeira mulher no Senado Federal (46ª legislatura) até a última legislatura completa (56ª legislatura), em 2023. Especificamente, buscou-se investigar como cerne e pergunta de pesquisa o modo pelo qual tal violência política simbólica se expressa no aproveitamento legislativo de parlamentares de gênero feminino no período citado. Com tal arranjo, o lapso temporal exerceu importante função delimitadora de pesquisa, sobretudo pelo fato de abarcar a integralidade da participação feminina em legislaturas completas no Senado Federal. A metodologia adotada incluiu análises documentais de mais de dezenove mil proposições legislativas, abrangendo Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional, classificadas conforme seu status (rejeitadas, aprovadas e arquivadas) no Senado Federal. Além disso, foram avaliadas composição e presidências em Comissões Temáticas, e ainda, realizadas entrevistas com Senadoras da República, integrando métodos quantitativos e qualitativos para alcançar uma triangulação metodológica. Na terceira seção, foram apresentados os dados de pesquisa, destacando a proporção de gênero no Senado e as implicações do exercício do mandato por suplência. Na quarta seção, a análise aprofundou se nos elementos simbólicos e microfísicos de poder que perpetuam a exclusão feminina na política, utilizando a abordagem teórica de Pierre Bourdieu para reinterpretar os dados à luz da violência política de gênero e das limitações à cidadania feminina plena. A quinta e última seção investigou os efeitos da quase-cidadania no exercício parlamentar, considerando a violência simbólica identificada e explorando medidas emancipatórias, como a criação e a atuação da Bancada Feminina no Senado Federal. A identificação de eventos de violência política de gênero, enviesados ou não, permitiu compreender a cidadania, em seu sentido completo, como uma força capaz de transcender o direito como arma contra o habitus, promovendo a ampliação da expressão pública feminina no Senado Federal.

This research aims to explore the dimensions of political violence during the term of office of female Senators of the Republic, focusing on symbolic political violence and its impact on the legislative performance of parliamentarians since the inauguration of the first woman in the Federal Senate (46th legislature) until the last full legislature (56th legislature), in 2023. The methodology adopted included documentary analyses of more than nineteen thousand legislative proposals, including Bills and Proposed Constitutional Amendments, classified according to their status (rejected, approved, and archived) in the Federal Senate. In addition, the composition and presidencies in Thematic Committees were evaluated, and interviews with female Senators of the Republic were conducted, integrating quantitative and qualitative methods to achieve methodological triangulation. The first chapter presents the research data, highlighting the gender ratio in the Senate and the implications of exercising the mandate by alternate. In the second chapter, the analysis delved into the symbolic and microphysical elements of power that perpetuate female exclusion in politics, using Pierre Bourdieu's theory to reinterpret the data in light of gender-based political violence and the limitations on full female citizenship. The third and final chapter investigated the effects of quasi-citizenship on parliamentary exercise, considering the symbolic violence identified and exploring emancipatory measures, such as the creation and performance of the Women's Caucus in the Federal Senate. The identification of events of gender-based political violence, whether biased or not, allowed us to understand citizenship as a force capable of transcending the law as a weapon against habitus, promoting the expansion of female public expression in the Federal Senate.