| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito | Abboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
 | 2022 | A persecução penal das sociedades pós-industriais: análise da expansão do direito penal à luz do dataveillance e seu impacto na interpretação do direito ao silêncio (nemo tenetur se detegere) e da privacidade digital | Callegari, André Luis; Quintiere, Víctor Minervino |
 | 2022 | Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías |
 | 2022 | Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
 | 2022 | Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação | Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de |
 | 2022 | O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais Superiores | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de |
 | 2022 | O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidade | Abboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente |
 | 2021-12 | A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionais | Afonso, José Roberto Rodrigues; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho |
 | 2022 | O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio |
 | 2023 | Smart contracts e o direito contratual brasileiro | Freitas Filho, Roberto; Gobbo, Leandro Oliveira |
