| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Uma tese para a teoria da constituição digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbrido | Monteiro, Roberta Amanajás; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro |
 | 2024 | Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos? | Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza |
 | - | Os entraves da regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a garantia constitucional do acesso à saúde | Filho, Roberto Freitas; Menino, Priscila Pereira |
 | 2025 | Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridade | Abboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos |
 | 2025 | Regulação do microdirecionamento de conteúdo no processo eleitoral brasileiro: digitalização, redes socais e os novos desafios democráticos | Keller, Clara Iglesias; Marinho, Pedro Leandro Lima |
 | 2025 | Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT: Campanhas públicas, medidas protetivas e justiça restaurativa | Freitas, Felipe da Silva; Carvalho, Rodston Ramos Mendes de |
 | 2025 | Democracia e financiamento público das campanhas eleitorais: observância dos preceitos constitucionais da democracia representativa, pluralidade e igualdade na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha | Cavalcante Filho, João Trindade; Rocha Filho, Júlio Firmino |
 | 2024 | Erro grosseiro na Administração Pública: análise dos parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas da União | Cirne, Mariana Barbosa; Sousa, Welson de Almeida Oliveira |
 | 2025 | Linguagem simples no judiciário brasileiro: uma iniciativa em favor da cidadania resgatando a vocação dos juizados especiais | Abboud, Georges; Amaral, Jorge Luiz de Moura Gurgel do |
 | 2024 | O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da Constituição | Fernandes, Victor Oliveira; Calahorro, Augusto Aguilar; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade |
