| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | A verificação de procedência da informação: análise empírica dos regramentos internos das polícias judiciárias e proposta de regulamentação como filtro da investigação preliminar | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Araújo, Márcio Henrique Teixeira |
| 2025 | Do presidencialismo de coalizão ao semipresidencialismo informal: impacto das emendas impositivas sobre a relação entre os Poderes Executivos e Legislativos após a Emenda Constitucional nº 86/2015 | Cirne, Mariana Barbosa; Gonçalves, Allan Alexandre Mendes |
| 2025 | Por uma perspectiva de gênero no direito das famílias: o reconhecimento do trabalho de cuidado realizado por mulheres no âmbito familiar | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Miguez, Brunella Poltronieri |
| 2025 | Autocontenção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo no Brasil | Filho, João Trindade Cavalcante; Cittadino, Raphael Sodré |
| 2025 | Mandato coletivo como ferramenta de fortalecimento democrático: fundamentos teórico-conceituais e experiências na democracia constitucional brasileira (2015-2020) | Gomes, Rodrigo Portela; Lima Neto, Bento José |
| 2025 | Descumprimento dos acordos de não persecução penal em Manaus (2023): uma análise empírica e crítica à luz da Justiça Restaurativa | Ferreira, Carolina Costa; Melo, Ellen Cristine Alves de |
| 2025 | O uso secundário de bases de dados pessoais custodiadas pelo poder público: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados pessoais | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Lyra, Fedra Teixeira Gonçalves Simões de |
| - | Acordo de não persecução penal e controle judicial: propostas de estabelecimento de limites para um consenso válido | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes |
| 2026 | Proteção integral infantojuvenil e governança algorítmica: o regime jurídico brasileiro e o ECA digital | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Nunes, Luana Esteche |
| - | Democracia militante como racionalidade constitucional: a dimensão eleitoral da autodefesa democrática no Brasil | Sousa Filho, Ademar Borges de; Braga, Alessandro Batista |
