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tese_Roberto Luis Luchi Demo_DOUTORADO DIR_2024.pdf.jpg2024Inovação, governança e tecnologia no poder judiciário análise das políticas públicas da justiça digital à luz dos valores públicosSilva, Rafael Silveira e; Demo, Roberto Luis Luchi
Tese_AMARA RODRIGUES RAMOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Pareceres da Advocacia Pública na conformação e normatização das escolhas administrativas: um estudo sobre o uso dos pareceres vinculantes no âmbito da Administração Pública FederalBachur, João Paulo; Ramos, Tamara Rodrigues
Tese_HUMBERTO NUNES ALENCAR_Doutorado em Direito Cosntitucional.pdf.jpg2024O problema da falta de transparência das “emendas pix” no orçamento constitucional brasileiroCirne, Mariana Barbosa; Alencar, Humberto Nunes
Tese_EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETT_Doutorado acadêmico em direito (1).pdf.jpg2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCirne, Mariana Barbosa; Netto, Edson Barbosa de Miranda
Tese_IGOR BARROS SANTOS_Doutorado em direito constitucional.pdf.jpg-Povos indígenas e territórios ancestrais: o conteúdo jurídico do direito à terra à luz da jurisprudência do STF dos anos de 2009 a 2023MONTEIRO, Roberta Amanajás; SANTOS, Igor Barros
Tese_MARILENE CARNEIRO MATOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Os influxos inovadores da nova lei de licitações e contratos: análise à luz do direito administrativo do medoFERNANDES, Victor; MARILENE, Carneiro Matos
Tese_EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETT_Doutorado acadêmico em direito.pdf.jpg2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda
Tese_SILAS SANTIAGO_Doutorado em Direito Costitucional (2).pdf.jpg-Simples Nacional: alívios tributários estruturantes, controle e avaliaçãoGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Santiago, Silas; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Tese_DIOGO SEIXAS CONDURU_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional.Mendes, Gilmar Ferreira; Conduru, Diogo Seixas
Tese_JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas -MGQuintas, Fábio Lima; Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e