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Tese_Paula Mendonça_Doutorado em Direto 2024.pdf.jpg2024Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira:um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma “vocação humanista” e crítica nos juristasRobl Filho, Ilton Norberto; Mendonça, Paula
Doutorado_DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU)Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves
Tese_GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstruçãoAbboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Tese_JOSE PAES DE SANTANA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista a partir do PL 6787/16Gomes, Rodrigo Portela; Santana, José Paes de
Tese_DIVANIR MARCELO DE PIERI_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A política pública de garantia do preço mínimo para o milho: uma análise sobre a sua constitucionalização o e execução com compatibilidade entre o preço mínimo e custo de produçãoCirne, Mariana Barbosa; Pieri, Divanir Macedo de
Tese_LUDIANA CARLA BRAGA FAÇANHA ROCHA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Inteligência artificial nos tribunais superiores brasileiros e o devido processo legal tecnológicoKeller, Carla Iglesias; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha
Tese_ELMÚCIO JACINTO MOREIRA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg-O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert DahlGomes, Rodrigo Portela; Moreira, Elmúcio Jacinto
Tese_MATEUS MILHOMEM DE SOUSA_Doutorado Acadêmico.pdf.jpg2023Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a leiPaixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE
Tese_ALEXANDRE MELO SOARES_Doutorado acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntáriaSilveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo
Tese_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributáriosGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz