Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5774| Título: | Cartilha Reforma Tributária |
| Autor(es): | Correia Neto, Celso de Barros (coord.) Santana, Hadassah Laís de Sousa (coord.) Fuck, Luciano Felício (coord.) Cardoso, Isadora Helena Gardés (coord.) |
| Palavras-chave: | Reforma tributária - Brasil;Direito tributário - Brasil;Imposto de consumo - Brasil |
| Editor: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília |
| Citação: | CORREIA NETO, Celso de Barros; SANTANA, Hadassah Laís de Sousa; FUCK, Luciano Felício; CARDOSO, Isadora Helena Gardés (Coord.). Cartilha Reforma Tributária. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília, 2026. ISBN 978-65-87546-48-3 Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5774 |
| Resumo: | A Cartilha Reforma Tributária apresenta, de forma didática, os principais elementos da reforma tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Escrita por especialistas em Direito Tributário, a obra aborda a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Explica ainda sobre a criação do comitê gestor do IBS, o processo de transição até 2033, trazendo orientações sobre as novas regras de repartição federativa, regimes diferenciados, alíquotas reduzidas, regimes especiais e o cashback tributário. Também são analisados temas como: a criação do o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros-Fiscais (FCBF), as mudanças no ITCMD e ITBI, como será funcionamento do Split Payment e as especificidades da Zona Franca de Manaus. |
| Descrição: | Guia sobre a reforma tributária. |
| URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/5774 |
| ISBN: | 978-65-87546-48-3 |
| Aparece nas coleções: | E-books |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Cartilha_-_Reforma_Tributária_revisada (1).pdf | 6.07 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.