Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2815
Título: | A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade |
Autor(es): | Maia, Rita de Cássia Macedo |
Orientador(es): | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa |
Palavras-chave: | Robert Alexy;Direitos fundamentais;Proporcionalidade;Sopesamento;Racionalidade |
Data de submissão: | Jul-2020 |
Editor: | IDP/EAB |
Citação: | MAIA, Rita de Cássia Macedo. A proporcionalidade em sentido estrito e aplicação da fórmula do peso no controle de constitucionalidade. 2020. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020. |
Resumo: | O objeto do presente estudo é analisar o desenvolvimento da máxima da Proporcionalidade na teoria do jusfilósofo alemão Robert Alexy, proporcionando maior abertura e visibilidade à teoria, ainda pouco difundida no Brasil, e enfatizando a necessidade de uma metodologia de decisão judicial alicerçada na lógica. Durante o desenvolvimento do trabalho, foi identificado que a utilização da teoria alexyana em referências teóricas (artigos, livros, revistas e etc.) e em decisões do Supremo Tribunal Federal, muito frequentemente, é realizada de forma desvirtuada. Por isso, para garantir a clareza e objetividade pretendidas neste trabalho, optou-se por ter como referencial de pesquisa, principalmente, a obra do próprio autor, suas palestras e conferências proferidas. Esclareça-se também que o estudo não adentra na parte mais complexa da teoria, que corresponde à escala “duplo triádica”, limitando-se à escala triádica simples, que é a base daquela. Concluiu-se que a aplicação do exame da proporcionalidade em sentido estrito tem aptidão de reduzir angústias e promover resultados plausíveis no juízo de proporcionalidade exigido nos casos de conflitos entre normas de Direitos Fundamentais com caráter de princípios. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2815 |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TCC _RITA DE CÁSSIA MACEDO MAIA _DIREITO_2020.pdf | 254.22 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.