Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonial

Abstract

Por se tratar de um momento complicado e muito delicado para todos aqueles que tiveram uma perda parental, a sucessão que será seguida a partir desse momento não é uma tarefa simples. Diante disso, a justiça brasileira oferece mecanismos que tem o intuito de evitar conflitos entre os entes da família e organizar a distribuição e administração dos bens e negócios da família, como o planejamento sucessório. Tal instituto ainda é pouco utilizado no Brasil, no entanto é muito amplo e por isso encontramos dentro dele a Holding Familiar. Explicando de forma simples e objetiva, a Holding Familiar é voltada para detentores de companhias, seus benefícios facilitam a estruturação de sociedades, garantindo a satisfatória continuação e proteção patrimonial de empresas de uma pessoa ou conjunto delas. O presente artigo objetiva analisar o instituto do planejamento sucessório, mais especificamente a Holding Familiar, de maneira clara e juridicamente multidisciplinar. Para tanto, usa o método da pesquisa bibliográfica através de artigos e leis para demonstrar que, se devidamente usado, pode trazer grandes benefícios.