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O efeito da abertura de agências físicas da Caixa Econômica Federal no PIB Per Capita dos municíp...
O objetivo deste trabalho é analisar o efeito da abertura de agências físicas da Caixa Econômica Federal (CAIXA) no PIB per capita dos municípios rurais brasileiros no período de 2011 a 2017. Foi calculado o percentual de representatividade do setor agrícola no PIB para servir de parâmetro para classificar os municípios como rurais. O método diferença em diferenças considerando efeito...
O objetivo deste trabalho é analisar o efeito da abertura de agências físicas da Caixa Econômica Federal (CAIXA) no PIB per capita dos municípios rurais brasileiros no período de 2011 a 2017. Foi calculado o percentual de representatividade do setor agrícola no PIB para servir de parâmetro para classificar os municípios como rurais. O método diferença em diferenças considerando efeito...
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Uma análise multivariada da atividade econômica, de saúde e de educação dos municípios brasileiros que ...
Este estudo busca realizar uma análise multivariada dos indicadores de atividade econômica, saúde e educação dos municípios brasileiros com até cinco mil habitantes para compreender as suas características, bem como compará-los aos municípios que possuem mais de cinco mil habitantes entre 2000 e 2020. Para tanto, foram levantados os principais indicadores de atividade econômica, de sa...
Este estudo busca realizar uma análise multivariada dos indicadores de atividade econômica, saúde e educação dos municípios brasileiros com até cinco mil habitantes para compreender as suas características, bem como compará-los aos municípios que possuem mais de cinco mil habitantes entre 2000 e 2020. Para tanto, foram levantados os principais indicadores de atividade econômica, de sa...
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Persistência cultural e comportamento dos deputados federais no Brasil
Este trabalho estima os efeitos da ancestralidade cultural no comportamento político dos membros da câmara baixa do legislativo federal que estiveram em exercício entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2023. O objetivo é avaliar se a imigração em massa ocorrida no Brasil no final do século XIX e início do século XX teve impacto nesse aspecto político hoje, devido à transmissão intergera...
Este trabalho estima os efeitos da ancestralidade cultural no comportamento político dos membros da câmara baixa do legislativo federal que estiveram em exercício entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2023. O objetivo é avaliar se a imigração em massa ocorrida no Brasil no final do século XIX e início do século XX teve impacto nesse aspecto político hoje, devido à transmissão intergera...
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Fatores que influenciam os pedidos de renegociação via arbitragem no setor de infraestrutura envolvendo a&#...
O objetivo do trabalho foi avaliar quais fatores influenciam os pedidos de renegociação dos contratos de concessão pelos concessionários junto à administração pública federal, via instrumento de arbitragem no setor infraestrutura brasileiro, com um aprofundamento no setor de rodovias federais. O trabalho ora apresentado se torna relevante, pois o setor de infraestrutura, de uma form...
O objetivo do trabalho foi avaliar quais fatores influenciam os pedidos de renegociação dos contratos de concessão pelos concessionários junto à administração pública federal, via instrumento de arbitragem no setor infraestrutura brasileiro, com um aprofundamento no setor de rodovias federais. O trabalho ora apresentado se torna relevante, pois o setor de infraestrutura, de uma form...
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Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no ...
O objetivo último desta dissertação é investigar, a partir de uma ótica dogmática, a eficácia dos precedentes formados em questões de ordem e outras decisões procedimentais tomadas pela Presidência e pelo Plenário do Senado Federal. Noutras palavras, trata-se de investigar se há algum papel dogmático para os precedentes que se formam pela aplicação desse mecanismo de controle parlamentar...
O objetivo último desta dissertação é investigar, a partir de uma ótica dogmática, a eficácia dos precedentes formados em questões de ordem e outras decisões procedimentais tomadas pela Presidência e pelo Plenário do Senado Federal. Noutras palavras, trata-se de investigar se há algum papel dogmático para os precedentes que se formam pela aplicação desse mecanismo de controle parlamentar...
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O crime político e suas tendências em regimes de execução e nas democracias
A construção do ordenamento jurídico de um Estado constitui um processo fundamental para a organização e governança de uma sociedade, em que a garantia de estabilidade do regime político realiza um papel central, assegurando a continuidade do sistema político e a segurança jurídica para os cidadãos. Para tanto, é adotado um desenho jurídico que promova a blindagem da ordem jurídica, e...
A construção do ordenamento jurídico de um Estado constitui um processo fundamental para a organização e governança de uma sociedade, em que a garantia de estabilidade do regime político realiza um papel central, assegurando a continuidade do sistema político e a segurança jurídica para os cidadãos. Para tanto, é adotado um desenho jurídico que promova a blindagem da ordem jurídica, e...
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O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativa
Pretende-se na presente dissertação desenvolver o tema da teoria da prestação jurisdicional no Brasil, a partir do arcabouço teórico da Degeneração do Direito aduzido no Brasil pelo professor Georges Abboud1 . Buscou-se através de uma perspectiva crítica, propor formulações que possam demonstrar o papel democrático que as decisões jurisdicionais representam nos dissensos sociais no E...
Pretende-se na presente dissertação desenvolver o tema da teoria da prestação jurisdicional no Brasil, a partir do arcabouço teórico da Degeneração do Direito aduzido no Brasil pelo professor Georges Abboud1 . Buscou-se através de uma perspectiva crítica, propor formulações que possam demonstrar o papel democrático que as decisões jurisdicionais representam nos dissensos sociais no E...
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O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022
Esta pesquisa visa analisar a mudança de paradigma do instituto jurídico da imutabilidade do nome, atualmente enfraquecido, dando à toda pessoa natural o direito a mudar de nome, de forma extrajudicial, sem maiores burocracias. O direito ao nome é um direito fundamental e personalíssimo, exposto inclusive na Convenção Americana de Direitos Humanos, em seu artigo 18, que toda pessoa tem ...
Esta pesquisa visa analisar a mudança de paradigma do instituto jurídico da imutabilidade do nome, atualmente enfraquecido, dando à toda pessoa natural o direito a mudar de nome, de forma extrajudicial, sem maiores burocracias. O direito ao nome é um direito fundamental e personalíssimo, exposto inclusive na Convenção Americana de Direitos Humanos, em seu artigo 18, que toda pessoa tem ...
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Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha&#...
A presente tese de doutorado tem como proposta principal contribuir para a discussão acerca da flexibilização do uso da maconha, no contexto do território Nacional. Ao longo da história, as convenções e tratados internacionais moldaram a abordagem proibicionista das drogas, refletida na legislação especial da Lei nº 11.343/2006. Nesse contexto, a racionalidade subjacente a flexibilização...
A presente tese de doutorado tem como proposta principal contribuir para a discussão acerca da flexibilização do uso da maconha, no contexto do território Nacional. Ao longo da história, as convenções e tratados internacionais moldaram a abordagem proibicionista das drogas, refletida na legislação especial da Lei nº 11.343/2006. Nesse contexto, a racionalidade subjacente a flexibilização...
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Efeitos conglomerados em mercados digitais
O artigo trata da análise de efeitos conglomerados em mercados digitais. Por meio da revisão de literatura, relatórios de agências reguladoras antitruste e de organismos internacionais, é possível concluir pela necessidade da adaptação das teorias do dano de efeitos conglomerados em mercados digitais para as características que envolvem esses mercados, já que os métodos de análise tradicionais ...
O artigo trata da análise de efeitos conglomerados em mercados digitais. Por meio da revisão de literatura, relatórios de agências reguladoras antitruste e de organismos internacionais, é possível concluir pela necessidade da adaptação das teorias do dano de efeitos conglomerados em mercados digitais para as características que envolvem esses mercados, já que os métodos de análise tradicionais ...
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Análise de probabilidade de perda financeira em processos judiciais
O objetivo do presente trabalho é estimar a probabilidade de perda financeira em um processo judicial, utilizando como base variáveis obtidas pela análise jurimétrica dos processos. A base de dados utilizada foi extraída de um sistema utilizado por uma instituição financeira para mo- nitorar e acompanhar os processos judiciais dos quais é parte, conforme exigência dos órgãos reguladores. Por me...
O objetivo do presente trabalho é estimar a probabilidade de perda financeira em um processo judicial, utilizando como base variáveis obtidas pela análise jurimétrica dos processos. A base de dados utilizada foi extraída de um sistema utilizado por uma instituição financeira para mo- nitorar e acompanhar os processos judiciais dos quais é parte, conforme exigência dos órgãos reguladores. Por me...
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Sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias de transmissão de energia elétrica: análise no período de&#...
Gastos eficientes em infraestrutura aumentam a produção de bens e serviços e contribuem com o crescimento econômico. Nesse cenário, o segmento de transmissão de energia elétrica reveste-se de grande relevância por ser o responsável pelo transporte de grandes blocos de energia entre os centros de geração e o de consumo, especialmente em um país continental como o Brasil. O objetivo principal des...
Gastos eficientes em infraestrutura aumentam a produção de bens e serviços e contribuem com o crescimento econômico. Nesse cenário, o segmento de transmissão de energia elétrica reveste-se de grande relevância por ser o responsável pelo transporte de grandes blocos de energia entre os centros de geração e o de consumo, especialmente em um país continental como o Brasil. O objetivo principal des...
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Políticas públicas de saneamento: uma análise entre investimento e mortalidade infantil no Brasil
O objetivo geral do presente estudo é investigar a relação entre os gastos com investimentos em saneamento básico, especificamente em água e esgoto e a mortalidade infantil do Brasil, no período de 2009 a 2019. As variáveis escolhidas para o alcance dos resultados foram: índices de chuva, umidade, temperatura, estiagem, alagamentos e enxurradas, educação, mortalidade infantil, de Gini e PIB pe...
O objetivo geral do presente estudo é investigar a relação entre os gastos com investimentos em saneamento básico, especificamente em água e esgoto e a mortalidade infantil do Brasil, no período de 2009 a 2019. As variáveis escolhidas para o alcance dos resultados foram: índices de chuva, umidade, temperatura, estiagem, alagamentos e enxurradas, educação, mortalidade infantil, de Gini e PIB pe...
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E quando o estado Inova? : uma análise do pix na eficiência dos bancos
O presente estudo busca entender a eficiência dos bancos como prestadores de serviços após o Pix, com utilização da metodologia DEA e análise do índice de Malmquist em dois estágios. Os resultados mostram que há uma evolução da eficiência, em especial dos bancos de menor porte, mas não foi possível verificar uma correlação com o Pix. No entanto, a regressão estimada sinalizou que os g...
O presente estudo busca entender a eficiência dos bancos como prestadores de serviços após o Pix, com utilização da metodologia DEA e análise do índice de Malmquist em dois estágios. Os resultados mostram que há uma evolução da eficiência, em especial dos bancos de menor porte, mas não foi possível verificar uma correlação com o Pix. No entanto, a regressão estimada sinalizou que os g...
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A relevância comercial do Brasil entre os países emergentes: uma abordagem de redes complexas
O fenômeno de interligação dos mercados mundiais, que contribuiu para a segmentação produtiva, capaz de estruturar linhas de produções que partem desde a criação de um produto até a entrega para o consumidor final, gera uma inquietude em investigar qual a relevância do Brasil em meio a essa rede internacional de valor. Assim, este trabalho realiza uma análise acerca da importância da base expor...
O fenômeno de interligação dos mercados mundiais, que contribuiu para a segmentação produtiva, capaz de estruturar linhas de produções que partem desde a criação de um produto até a entrega para o consumidor final, gera uma inquietude em investigar qual a relevância do Brasil em meio a essa rede internacional de valor. Assim, este trabalho realiza uma análise acerca da importância da base expor...
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A eficiência da estabilidade política no fluxo de investimento estrangeiro direto
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a influência da estabilidade política no fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IED). O trabalho está dividido em seis partes, iniciando com a contextualização do tema, problema de pesquisa, objetivos gerais e específicos, justificativa do tema e organização do estudo. Em seguida, é apresentado o referencial teórico, abordando conceitos de IED e se...
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a influência da estabilidade política no fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IED). O trabalho está dividido em seis partes, iniciando com a contextualização do tema, problema de pesquisa, objetivos gerais e específicos, justificativa do tema e organização do estudo. Em seguida, é apresentado o referencial teórico, abordando conceitos de IED e se...
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A eficiência do transporte ferroviário de cargas no Brasil e nos Estados Unidos - 2013 a 2022
O mercado de commodities é de grande importância para a economia do Brasil e do mundo. Esse mercado depende, em larga medida, da condição da infraestrutura de transporte. O modo ferroviário de transporte detém considerável importância na cadeia de produção e no escoamento das commodities, sendo um dos principais meios para a distribuição da safra e dos produtos destinados ao mercado. Este traba...
O mercado de commodities é de grande importância para a economia do Brasil e do mundo. Esse mercado depende, em larga medida, da condição da infraestrutura de transporte. O modo ferroviário de transporte detém considerável importância na cadeia de produção e no escoamento das commodities, sendo um dos principais meios para a distribuição da safra e dos produtos destinados ao mercado. Este traba...
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Resposta dos leilões de títulos públicos a choques de incerteza no Brasil : uma análise quantitativa&#...
Este trabalho tem como objetivo investigar o comportamento dos leilões de títulos públicos em períodos de incerteza econômica. Para isso, são considerados dados de 2003 a 2022 das ofertas primárias dos títulos públicos LFT, LTN, NTN-F e NTN-B de longo prazo e de medidas de incerteza como volatilidade a mensal do índice Ibovespa, desvio padrão mensal das expectativas da atividade econô...
Este trabalho tem como objetivo investigar o comportamento dos leilões de títulos públicos em períodos de incerteza econômica. Para isso, são considerados dados de 2003 a 2022 das ofertas primárias dos títulos públicos LFT, LTN, NTN-F e NTN-B de longo prazo e de medidas de incerteza como volatilidade a mensal do índice Ibovespa, desvio padrão mensal das expectativas da atividade econô...
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Machine Learning e a previsão de preços de terrenos em Brasília
Precificação de imóveis foi, por muito tempo, uma atividade restrita a especialistas do setor imobiliário. Muitas vezes o solo urbano não recebe o devido dimensionamento do seu valor, ora supervalorizado, ora subvalorizado, causando distorções e perdas econômicas. A tecnologia de sistemas autônomos com aprendizado de máquina é capaz de predizer e aprender sobre o comportamento do consumidor. Pa...
Precificação de imóveis foi, por muito tempo, uma atividade restrita a especialistas do setor imobiliário. Muitas vezes o solo urbano não recebe o devido dimensionamento do seu valor, ora supervalorizado, ora subvalorizado, causando distorções e perdas econômicas. A tecnologia de sistemas autônomos com aprendizado de máquina é capaz de predizer e aprender sobre o comportamento do consumidor. Pa...
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O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartel
A presente dissertação fundou-se sob o prisma do cumprimento da cadeia de custódia da prova do crime de formação de cartel. Abordaram-se os contextos histórico, econômico, social e jurídico que influenciaram a edição da Lei nº 13.964, de 2019, a qual introduziu formalmente o instituto da Cadeia de Custódia de Vestígios no regramento processual penal vigente. Elaborou-se, assim, análise ...
A presente dissertação fundou-se sob o prisma do cumprimento da cadeia de custódia da prova do crime de formação de cartel. Abordaram-se os contextos histórico, econômico, social e jurídico que influenciaram a edição da Lei nº 13.964, de 2019, a qual introduziu formalmente o instituto da Cadeia de Custódia de Vestígios no regramento processual penal vigente. Elaborou-se, assim, análise ...