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Modelagem preditiva da eficiência dos investimentos públicos em obras e infraestrutura no estado do Amapá
Este trabalho avalia a eficiência dos investimentos públicos em obras e infraestrutura no Estado do Amapá, mensurando sua capacidade de gerar emprego e renda a partir de recursos orçamentários. Utilizamos 703 registros oficiais (2007-2025), submetidos a um protocolo de limpeza que descartou projetos com valor global igual a zero, converteu variáveis monetárias para formato numérico unifor...
Este trabalho avalia a eficiência dos investimentos públicos em obras e infraestrutura no Estado do Amapá, mensurando sua capacidade de gerar emprego e renda a partir de recursos orçamentários. Utilizamos 703 registros oficiais (2007-2025), submetidos a um protocolo de limpeza que descartou projetos com valor global igual a zero, converteu variáveis monetárias para formato numérico unifor...
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Análise da curva de juros como indicador de recessão econômica no Brasil
Esta dissertação investiga o poder preditivo de recessão econômica no Brasil através da curva de rendimentos. A literatura internacional comprova essa possibilidade em diversas economias desenvolvidas, porém, no caso brasileiro, a aplicabilidade dessa ferramenta ainda carece de comprovação empírica robusta. O estudo analisa se a inclinação da curva de rendimentos, calculada com base nas t...
Esta dissertação investiga o poder preditivo de recessão econômica no Brasil através da curva de rendimentos. A literatura internacional comprova essa possibilidade em diversas economias desenvolvidas, porém, no caso brasileiro, a aplicabilidade dessa ferramenta ainda carece de comprovação empírica robusta. O estudo analisa se a inclinação da curva de rendimentos, calculada com base nas t...
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Nível de maturidade dos órgãos de controle interno dos municípios da regiçao geográfica imediata de Im...
Esta dissertação tem como objetivo avaliar o nível de maturidade dos órgãos de controle interno dos municípios que compõem a Região Geográfica Imediata de Imperatriz, com base no modelo COSO I (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission). Para tanto, foi desenvolvido e validado um instrumento de pesquisa pautado nos cinco componentes do framework COSO 2013: Ambiente de Con...
Esta dissertação tem como objetivo avaliar o nível de maturidade dos órgãos de controle interno dos municípios que compõem a Região Geográfica Imediata de Imperatriz, com base no modelo COSO I (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission). Para tanto, foi desenvolvido e validado um instrumento de pesquisa pautado nos cinco componentes do framework COSO 2013: Ambiente de Con...
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A percepção dos servidores públicos de segunda e de terceira linha sobre a influência do apoio&#...
O objetivo deste estudo é compreender a influência do apoio da alta administração na durabilidade da gestão de riscos em organizações públicas distritais, entre 2016 e 2025, a partir da percepção de servidores públicos que atuam com a matéria, em segunda e terceira linha, no âmbito do Governo do Distrito Federal. Desde a publicação dos diplomas normativos que formalizaram a gestão de ...
O objetivo deste estudo é compreender a influência do apoio da alta administração na durabilidade da gestão de riscos em organizações públicas distritais, entre 2016 e 2025, a partir da percepção de servidores públicos que atuam com a matéria, em segunda e terceira linha, no âmbito do Governo do Distrito Federal. Desde a publicação dos diplomas normativos que formalizaram a gestão de ...
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Efeitos do investimento público em infraestrutura de transporte no desenvolvimento econômico: uma análise para&#...
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre os investimentos públicos federais e estaduais em infraestrutura de transportes e o crescimento do PIB per capita dos estados brasileiros e do Distrito Federal entre 2001 e 2020. Utilizando dados em painel dinâmico e estático (efeitos fixos, System GMM e Difference GMM), os resultados indicam efeitos positivos nos curto e médio prazos, porém nã...
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre os investimentos públicos federais e estaduais em infraestrutura de transportes e o crescimento do PIB per capita dos estados brasileiros e do Distrito Federal entre 2001 e 2020. Utilizando dados em painel dinâmico e estático (efeitos fixos, System GMM e Difference GMM), os resultados indicam efeitos positivos nos curto e médio prazos, porém nã...
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Utilização de modelos de aprendizado de máquina em duas das maiores instituições bancárias brasileiras para...
Este trabalho busca avaliar qual dos métodos de aprendizado de máquina apresenta maior eficiência na análise de risco de crédito. Para isso, foram considerados os modelos Suport Vector Machine (SVM), Deep Learning com Perceptron Multicamadas (MLP), Gradient Boosting e Decision Tree, utilizando métricas como acurácia, precisão, recall, F1-Score, AUC-ROC e Validação Cruzada para compará-los. Além...
Este trabalho busca avaliar qual dos métodos de aprendizado de máquina apresenta maior eficiência na análise de risco de crédito. Para isso, foram considerados os modelos Suport Vector Machine (SVM), Deep Learning com Perceptron Multicamadas (MLP), Gradient Boosting e Decision Tree, utilizando métricas como acurácia, precisão, recall, F1-Score, AUC-ROC e Validação Cruzada para compará-los. Além...
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Prescrição nos Tribunais de contas: contribuições para maior efetividade do controle externo e segurança ju...
A presente dissertação teve como objetivo principal avaliar em que medida a ausência de lei federal específica para regulamentar a ocorrência da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória no âmbito dos tribunais e conselhos de contas brasileiros estaria acarretando insegurança jurídica para os jurisdicionados e reduzindo a efetividade das decisões dos tribunais de contas. Para a...
A presente dissertação teve como objetivo principal avaliar em que medida a ausência de lei federal específica para regulamentar a ocorrência da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória no âmbito dos tribunais e conselhos de contas brasileiros estaria acarretando insegurança jurídica para os jurisdicionados e reduzindo a efetividade das decisões dos tribunais de contas. Para a...
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Autoconteção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos de poder&#...
A perspectiva de que o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro vem perdendo, ao longo da história, a sua capacidade de autocontenção é corrente na academia e na sociedade brasileira contemporânea. Alega-se a existência de uma vertente política na atuação dos Ministros da corte, tendente tanto à criação de regramentos, a partir de julgamentos de controle de constitucionalidade, que não...
A perspectiva de que o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro vem perdendo, ao longo da história, a sua capacidade de autocontenção é corrente na academia e na sociedade brasileira contemporânea. Alega-se a existência de uma vertente política na atuação dos Ministros da corte, tendente tanto à criação de regramentos, a partir de julgamentos de controle de constitucionalidade, que não...
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Distribuição de slots e o impacto econômico nas empresas aéreas
O objetivo deste artigo é estudar a regulação do mercado aéreo civil doméstico brasileiro, mais especificamente se a política de distribuição de slots tem impacto econômico nas empresas que exploram a atividade de transporte aéreo público regular. Para tanto, foi realizada revisão de literatura sobre: a regulação do transporte aéreo tanto no âmbito internacional, quanto no contexto brasile...
O objetivo deste artigo é estudar a regulação do mercado aéreo civil doméstico brasileiro, mais especificamente se a política de distribuição de slots tem impacto econômico nas empresas que exploram a atividade de transporte aéreo público regular. Para tanto, foi realizada revisão de literatura sobre: a regulação do transporte aéreo tanto no âmbito internacional, quanto no contexto brasile...
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Conselhos entrelaçados influenciam as práticas anticompetitivas no mercado brasileiro?
Este estudo investiga se a posição de empresas em redes de conselhos entrelaçados (interlocking directorates) está associada à ocorrência de práticas anticompetitivas no mercado de capitais brasileiro. A pesquisa realiza uma análise exploratória dos conceitos relacionados à governança corporativa, dos filtros econômicos utilizados em investigações antitruste e da literatura sobre redes co...
Este estudo investiga se a posição de empresas em redes de conselhos entrelaçados (interlocking directorates) está associada à ocorrência de práticas anticompetitivas no mercado de capitais brasileiro. A pesquisa realiza uma análise exploratória dos conceitos relacionados à governança corporativa, dos filtros econômicos utilizados em investigações antitruste e da literatura sobre redes co...
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O papel dos indicadores do planejamento estratégico na tomada de decisões do Tribunal Regional Eleitoral&#x...
Esta dissertação analisa a contribuição dos indicadores do plano estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (ciclo 2016–2021) na tomada de decisões da alta administração e das lideranças da Justiça Eleitoral. A pesquisa revisita a literatura acadêmica e especializada sobre a Nova Gestão Pública a partir da política de gestão do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a cul...
Esta dissertação analisa a contribuição dos indicadores do plano estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (ciclo 2016–2021) na tomada de decisões da alta administração e das lideranças da Justiça Eleitoral. A pesquisa revisita a literatura acadêmica e especializada sobre a Nova Gestão Pública a partir da política de gestão do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a cul...
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A regulação da inteligência artificial: tendências regulatórias globais
O objetivo central deste relatório consiste em mapear as abordagens regulatórias globais para subsidiar a tramitação legislativa do Projeto de Lei n° 2.338/2023 (PL nº 2338/23) no Brasil.
O objetivo central deste relatório consiste em mapear as abordagens regulatórias globais para subsidiar a tramitação legislativa do Projeto de Lei n° 2.338/2023 (PL nº 2338/23) no Brasil.
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Percepções sobre a gestão de bens imóveis no setor público: uma análise comparativa entre os órgãos&#x...
Esta dissertação apresenta um estudo sobre as práticas, desafios e possibilidades de inovação na gestão patrimonial imobiliária do Governo do Distrito Federal (GDF). O contexto da pesquisa parte da constatação de que, embora os bens imóveis públicos representem um ativo estratégico de grande valor, sua administração ainda enfrenta obstáculos como a ausência de visão estratégica, fragm...
Esta dissertação apresenta um estudo sobre as práticas, desafios e possibilidades de inovação na gestão patrimonial imobiliária do Governo do Distrito Federal (GDF). O contexto da pesquisa parte da constatação de que, embora os bens imóveis públicos representem um ativo estratégico de grande valor, sua administração ainda enfrenta obstáculos como a ausência de visão estratégica, fragm...
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Percepções acerca da atuação da segunda linha centralizada na Controladoria-Geral do Distrito Federa
O corrente trabalho analisa as percepções dos gestores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) acerca da atuação da segunda linha, centralizada na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) por meio da Coordenação de Unidades de Controle Interno (Couci), instituída pelo Decreto nº 39.988/2019. Fundamentado no Modelo das Três Linhas do Institute of Internal Auditors (IIA) e na leg...
O corrente trabalho analisa as percepções dos gestores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) acerca da atuação da segunda linha, centralizada na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) por meio da Coordenação de Unidades de Controle Interno (Couci), instituída pelo Decreto nº 39.988/2019. Fundamentado no Modelo das Três Linhas do Institute of Internal Auditors (IIA) e na leg...
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Aderência e alcance do FINISA: uma análise da distribuição de recursos em municípios brasileiros com d...
Nas últimas décadas, o setor de infraestrutura consolidou-se como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico e social, impactando diretamente a produtividade, a competitividade e a qualidade de vida da população. No Brasil, o debate sobre o financiamento desse setor articula tanto o protagonismo estatal quanto a participação do capital privado por meio de concessões e parcerias. Ai...
Nas últimas décadas, o setor de infraestrutura consolidou-se como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico e social, impactando diretamente a produtividade, a competitividade e a qualidade de vida da população. No Brasil, o debate sobre o financiamento desse setor articula tanto o protagonismo estatal quanto a participação do capital privado por meio de concessões e parcerias. Ai...
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A inclusão do primeiro emprego no FIES e a sustentabilidade do programa para os casos de financia...
Esta dissertação tem como objetivo apresentar o modelo FIES Primeiro Emprego, que propõe a integração entre financiamento estudantil e políticas de empregabilidade, voltado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos da nova economia. O modelo substitui a vinculação das prestações à renda familiar pela associação à renda futura do egresso, promovendo maior equidade e sustentabilida...
Esta dissertação tem como objetivo apresentar o modelo FIES Primeiro Emprego, que propõe a integração entre financiamento estudantil e políticas de empregabilidade, voltado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos da nova economia. O modelo substitui a vinculação das prestações à renda familiar pela associação à renda futura do egresso, promovendo maior equidade e sustentabilida...
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A relação dinâmica entre a dívida pública e investimento agregado no Brasil pós-plano Real
No atual contexto fiscal, marcado por elevado endividamento, torna-se essencial compreender os impactos da dívida pública sobre o investimento e o crescimento econômico. No caso do Brasil, há escassez de estudos que investiguem, de forma causal e sistemática, como níveis elevados de dívida afetam a trajetória do investimento agregado. Este estudo tem como objetivo verificar se choques na d...
No atual contexto fiscal, marcado por elevado endividamento, torna-se essencial compreender os impactos da dívida pública sobre o investimento e o crescimento econômico. No caso do Brasil, há escassez de estudos que investiguem, de forma causal e sistemática, como níveis elevados de dívida afetam a trajetória do investimento agregado. Este estudo tem como objetivo verificar se choques na d...
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Medidas cautelares administrativas e a Lei 13.655/2018: o consequencialismo jurídico como técnica de decisã...
Este trabalho tem como objetivo verificar como o consequencialismo jurídico previsto na Lei nº 13.655/2018 poderá trazer melhorias e segurança ao Direito Público, com atenção voltada a sua aplicação perante as Cortes de Contas. As medidas cautelares administrativas foram definidas e caracterizadas, com demonstração do surgimento do poder geral de cautela por meio da Teoria dos Poderes Implícito...
Este trabalho tem como objetivo verificar como o consequencialismo jurídico previsto na Lei nº 13.655/2018 poderá trazer melhorias e segurança ao Direito Público, com atenção voltada a sua aplicação perante as Cortes de Contas. As medidas cautelares administrativas foram definidas e caracterizadas, com demonstração do surgimento do poder geral de cautela por meio da Teoria dos Poderes Implícito...
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O abuso do poder religioso nas eleições presidenciais de 2022: o impacto do protagonismo evangélico na...
O tema relacionado ao abuso do poder eleitoral religioso é de extrema relevância, sobretudo quando se analisa o contexto das Eleições Presidenciais do ano de 2022. É notório que a força representativa dos religiosos, em especial da vertente neopentecostal, mostra uma mudança no cenário político que não pode ser desconsiderada. Muitos estudos sinalizam a potencialidade desse segmento par...
O tema relacionado ao abuso do poder eleitoral religioso é de extrema relevância, sobretudo quando se analisa o contexto das Eleições Presidenciais do ano de 2022. É notório que a força representativa dos religiosos, em especial da vertente neopentecostal, mostra uma mudança no cenário político que não pode ser desconsiderada. Muitos estudos sinalizam a potencialidade desse segmento par...
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A compatibilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial para a estabilização política do Brasil
A presente tese investiga a viabilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial de estabilização política no cenário brasileiro. Para isso, o trabalho analisará suas características promissoras para reestruturar as disfuncionalidades do presidencialismo de coalizão, especialmente em relação às emendas parlamentares e à ausência de mecanismos de corresponsabilidade governa...
A presente tese investiga a viabilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial de estabilização política no cenário brasileiro. Para isso, o trabalho analisará suas características promissoras para reestruturar as disfuncionalidades do presidencialismo de coalizão, especialmente em relação às emendas parlamentares e à ausência de mecanismos de corresponsabilidade governa...