Navegando por Autor Santiago, Marcus Firmino
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Dissertação_Paula Mendonça.pdf.jpg](/retrieve/27a4b70e-839f-4e25-a3df-53548203c0af/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Paula%20Mendon%c3%a7a.pdf.jpg) | 2016 | Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010 | Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula |
![DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg](/retrieve/b478d391-69de-466a-8a10-0089bc8a7c43/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20-%20ROBERTO%20CARLOS%20MARTINS%20PONTES.pdf.jpg) | 2014 | Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil | Santiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins |
| 2014 | Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil | Santiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins |
| 2015 | O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo | Santiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar |
![DISSERTAÇÃO_FRANCYS MENEGON_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg](/retrieve/764a03a0-8e5e-4faa-9917-cbc4e93f603a/DISSERTA%c3%87%c3%83O_FRANCYS%20MENEGON_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg) | 2022 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
![Dissertação_Francys Ricardo Menegon.pdf.jpg](/retrieve/3caa1027-674f-4604-8322-9f0f9ece8165/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Francys%20Ricardo%20Menegon.pdf.jpg) | 2015 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte. | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
![DISSERTAÇÃO_JOSÉ AUGUSTO SEABRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg](/retrieve/ca44f1b4-d562-43ac-a1b5-d7bab3d56aa5/DISSERTA%c3%87%c3%83O_JOS%c3%89%20AUGUSTO%20SEABRA_MESTRADO%20EM%20DIREITO%202017.pdf.jpg) | 2020 | O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro. |
![ARTIGO_Ana Catarina de Cerqueira Bessa Pacheco_2017.pdf.jpg](/retrieve/a05e7e86-14f8-4642-9af3-893c990c51f1/ARTIGO_Ana%20Catarina%20de%20Cerqueira%20Bessa%20Pacheco_2017.pdf.jpg) | 2017 | O novo código de processo civil aproximou o direito brasileiro ao common law? | Santiago, Marcus Firmino; Pacheco, Ana Catarina de Cerqueira Bessa |
![Dissertação_Eraldo Melo da Silva.pdf.jpg](/retrieve/edd52491-eb2e-4eca-b59f-1acb7493941b/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Eraldo%20Melo%20da%20Silva.pdf.jpg) | 2014 | O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen | Santiago, Marcus Firmino; Silva, Eraldo Melo da |
![Dissertação_Everaldo Magalhães Andrade Júnior_DIREITO CONSTITUCIONA_2018.pdf.jpg](/retrieve/0869c6e8-d3f0-4340-91b2-6077b11ecf5a/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Everaldo%20Magalh%c3%a3es%20Andrade%20J%c3%banior_DIREITO%20CONSTITUCIONA_2018.pdf.jpg) | 2018 | O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo | Santiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães |
![Disserta??o_Jeferson Soares Marinho de Sousa Junior.pdf.jpg](/retrieve/43abff43-3b3c-4d58-8d77-6a1e04c934fb/Disserta%3f%3fo_Jeferson%20Soares%20Marinho%20de%20Sousa%20Junior.pdf.jpg) | 2016 | A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana. | Santiago, Marcus Firmino; Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de |