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Título
Autor(es)
2021
O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos
Wada, Ricardo Morishita
;
Lima, Tulius Marcus Fiuza
2021
O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Ocampos, Lorena Alves
2021
Direito à proteção de dados e decisões automatizadas: os direitos do titular à luz da LGPD
Mendes, Laura Schertel
;
Reis, Nazareno César Moreira
2020
Direito à proteção dos dados pessoais no Brasil: Uma análise do sistema protetivo brasileiro, em face do tratamento de dados no contexto do covid-19
Sankievicz, Alexandre
;
Magalhães, Camila Aguiar do Monte de
2021
O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatórios
Cunha Filho, Marcio Camargo
;
Rocha, Heloísa Rodrigues da
2006-04
Direito à saúde e critérios de aplicação.
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
2008
Direito à saúde e o princípio da reserva do possível
Silva, Leny Pereira da
2012
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Albuquerque Netto, José Affonso de
2012
O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Nobre, Luciana Oliveira de Almeida
2013
O direito como um medium democrático: o quociente de coligação e seu paradoxo democrático
Ciarlini, Alvaro
;
Kersten, Ignácio Mendez
2010-04
Direito comparado : a influência da religião no direito israelense
Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais
;
Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo
2023
Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
2015
Direito constitucional europeo e globalização.
Aguilar, Augusto (Org.)
;
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2014
Direito constitucional europeu.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
;
Calahorro, Augusto Aguilar (Org.)
2012-05-23
O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção
Estellita, Heloísa
;
Odon, Daniel Ivo
2014-11-27
Direito constitucional processual e o novo procedimento de liquidação de sentença
Espindola, Gheysa Mariela
2015
Direito constitucional, administração pública e a proteção dos direitos humanos fundamentais.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Calsing, Renata de Assis (Org.)
;
Santos, Júlio Edstron (Org.)
2005-04
O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Wald, Arnoldo
2021-02
Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Maduro, Andre Mirza
2021
O direito de acesso à justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Garcia, Luciana Silva
;
Resende, Igor Cordeiro de