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Título
Autor(es)
2012-06-14
Dolo eventual nos crimes de trânsito
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
;
Gomes, Elaine Cristina
2021
O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislação
Borges, Leonardo Estrela
;
Castilho, Paulo Roberto da Costa
2010-09
Domestic constitutionalism and international law.
Tushnet, Mark
2017
Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicações
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
França, Teotônio José
2013-04-30
Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - tipos e agentes - sob a ótica do garantismo
Madruga Filho, Antenor Pereira
;
Rodrigues, Fábio de Oliveira
2014-03-19
Dos crimes praticados por meio do computador.
Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva
-
Dos crimes virtuais, da obtenção das provas e as tendências jurídicas decorrentes da evolução tecnológica
PINTO, Samara Silva
2020
‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penal
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Vasconcelos, Júlia Castro
2022
Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro
Faccini Neto, Orlando
;
Wender, Huendel Rolim
2008
Dos limites à implementação do direito à saúde pelo poder judiciário
Oliveira, Gustavo de Assis
2013-01
Dos Tratados Internacionais: o procedimento para a sua elaboração e a existência de pressupostos formalísticos para a concretização de uma denúncia sob o prisma da Constituição de 1988.
Reis, Luciano Elias
2009
A dosimetria na aplicação da pena de suspensão imposta ao servidor público civil regido pela lei n.8112/90
Ximenes, Julia Maurmann
;
Oliveira, Josina Soares de
2014
A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).
Garcia, Márcio Pereira Pinto
;
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
2013-12-18
Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina.
Carneiro, Bruno Napoli
2005-01
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas.
Vale, André Rufino do
2022
Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-Jato
Freitas Filho, Roberto
;
Favetti, Rafael Thomaz
2012-06-21
Dupla Tributação Internacional
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva, Getulio Borges da
2015-11-17
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bento, Antoniela Montanari
2008
O duplo grau de jurisdição no caso do RHC nº. 79785 - Supremo Tribunal Federal: constituição federal versus pacto de San José da Costa Rica
Lima, Tallita Cunha de
2015
A duração dos contratos administrativos de espécie por escopo.
Silva, Alberto Martins da