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Autor(es)
2007
A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentais
Leoncy, Léo Ferreira
;
Melo Neto, Antônio Sabóia de
2022
O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamento
Wada, Ricardo Morishita
;
Augusto Filho, Alex Jesus
2017
Ordem constitucional federativa e competência materiais comuns sob a perspectiva da Lei Complementar de nº 140/2011
Silva Junior, Humberto Farias da
2015
Pacto Federativo.
Correia Neto, Celso de Barros (Org.)
;
Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.)
2022
Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
2023
Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Magalhães, Vinícius Cunha
2012
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Macedo, Amanda Romeiro
2023
Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimental
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
;
Pereira, Andrews Meira
2015
Separação de Poderes - volume 1.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
2016
XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Federalismo.
Victor, Sérgio Antonio Ferreira (Coord.)
;
Carvalho Filho, José dos Santos (Coord.)
2013-08-05
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: Federalismo Brasileiro, Princípios da Simetria.
Instituto Brasiliense de Direito Público