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Título
Autor(es)
2017-07-31
Trabalho infantil artístico no cenário do Brasil
MENDES, Vera Alice
2016
Trabalho infantil artístico: Conflito de princípios
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Souza, Mariana Veríssimo De
2011
Trabalho infantil, suas piores formas e a consequente criminalização no âmbito do MERCOSUL: considerações acerca do bem jurídico atingido na proteção jurídico-penal da criança e adolescente
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Lopes, Thais Nogueira
2023
Trabalho sob plataforma por aplicativo on drive: um estudo sobre a perspectiva do direito do trabalho e análise econômica do direito
Conti, Thomas Victor
;
Carneiro, Adriana Filardi
2021
A tragédia do recurso especial análise econômica do processo aplicada ao Superior Tribunal de Justiça
Timm, Luciano Benneti
;
Matarasso Filho, Henri
2022
Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020
Correia Neto, Celso de Barros
;
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
2021
Transação tributária, uma realidade no Brasil
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Cardoso, Yuri Aurelio Nascimento Arantes
2021-02
Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Sampaio, Patrícia Maria Santana
2007
O Transexualismo e a dimensão prestacional da tutela da dignidade da pessoa humana
Galvão, Melissa Gehre
2017
Transferência da gestão das unidades hospitalares para organizações sociais no estado de goiás: o papel do TCE/GO diante do arcabouço normativo existente e da decisão do STF proferida na ADIN nº 1923/DF
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
;
Rocha, Cláudio Márcio
2023
Transferências partidárias estratégicas: teoria e evidências para o Brasil, 2007 a 2018
Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito
;
Dantas, Aline de Medeiros
2021
Transformação digital: o impacto das fintechs na performance financeira do mercado bancário brasileiro
Souza, Gustavo José de Guimarães e
;
Feitosa, Conceição de Maria Barros
2024
A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas trans
Garcia, Luciana Silva
;
Rodrigues, Vinicius da Silva
2021
A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduos
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino
2021
Transparência e privacidade na administração pública brasileira: interfaces entre a LAI e a LGPD
Rodrigues, Leandro do Nascimento
;
Moraes, Thiago Simões de
2022
A transparência fiscal e a atuação do TCE/GO por meio dos novos instrumentos da Lei de responsabilidade fiscal
Carvalho, Poliana de
;
Mendes, Mauro
2013
Transparência no processo administrativo disciplinar como forma de eficiência e meio de controle social.
Lopes, Luís Sérgio de Oliveira
;
Campos, Murilo de Mello
2019
Transparência pública municipal e desenvolvimento humano local
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Alcântara, Rafael Rodrigues de
2021-02
Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoais
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Pereira, André Magalhães
2021-02
Transparência tributária, custos de transação tributários e eficiência arrecadatória
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Vettorato, Gustavo