Navegando por Assunto Ação Rescisória
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-04-06 | Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula n. 401 do Superior Tribunal de Justiça e o recente julgado do Supremo Tribunal Federal | Schelb, Guilherme Zanina; Brandão, Glauco Pereira |
| 2023 | Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STF | Batista, Fernando Natal; Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do |
 | 2016 | Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF | Quintas, Fábio Lima; Tajra, Thiago Frederico Chaves |
 | 2008 | Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas | Bresciani, Felipe Cascaes Sabino |
 | 2015-02-10 | Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST. | Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira |
 | 2017 | Grandes temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP turma I/2012. | Cama, Marcelo Proença (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
 | 2013-09-03 | A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade | Araújo, Fernanda Caiado de |
 | 2016 | A rescindibilidade parcial e o prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória: Análise sob a ótica da teoria dos capítulos de sentença e da coisa julgada progressiva | Martins Junior, Ricardo |
