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Navegando por Assunto Amicus Curiae

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Direito Publico n272009_Oscar Valente Cardoso.pdf.jpg2009-05O Amicus Curiae e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade.Cardoso, Oscar Valente
Direito Publico n92005_Ana Leticia Queiroga de Mattos.pdf.jpg2005-06O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.Mattos, Ana Letícia Queiroga de
Artigo_Aroldo Velozo de Carvalho Junior.pdf.jpg2017O Amicus Curiae no processo civil brasileiro: natureza jurídica.Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo; Carvalho Junior, Aroldo Velozo de
Direito Publico n212008_Christine Oliveira Peter da Silva Andre Pires Contijo.pdf.jpg2008-05O amicus curiae no processo constitucional: o papel do “amigo da corte” na construção do decision-making no âmbito da suprema corte dos Estados Unidos.Silva, Christine Oliveira Peter da
Direito Publico n202008_Jorge Amaury Maia Nunes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF.Nunes, Jorge Amaury Maia
Direito Publico n172007_Paulo de Tarso Duarte Menezes.pdf.jpg2007-07Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada.Menezes, Paulo de Tarso Duarte
Dissertação_Debora Costa Ferreira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2018De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeGonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa
Monografia_Artur Braga Pereira.pdf.jpg2013-05-23O direito do amicus curiae de recorrer da decisão de mérito no procedimento dos recursos especiais repetitivos.Nascimento, Bruno Dantas; Pereira, Artur Braga
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA.pdf.jpg2018Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
Direito Publico n212008_Monica Clarissa Hennig Leal.pdf.jpg2008-05Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro.Leal, Mônia Clarissa Hennig
Direito Publico n272009_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Monografia_Lucas Cavalcanti Reis.pdf.jpg2013-11-08A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.Fonte, Felipe de Melo; Reis, Lucas Cavalcanti
Direito Público_v5n28julago2009.pdf.jpg2009-07O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira
Monografia_Flavio Schegerin Ribeiro.pdf.jpg2015-05-21Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores.Nascimento, Bruno Dantas; Ribeiro, Flávio Schegerin
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