Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1240
Título: A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.
Autor(es): Reis, Lucas Cavalcanti
Orientador(es): Fonte, Felipe de Melo
Palavras-chave: Processo Civil;Amicus Curiae;Repercussão Geral;Recurso Extraordinário
Citação: REIS, Lucas Cavalcanti. A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário. Brasília, 2013. 70f. – Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: Este trabalho possui como objetivo de pesquisa a análise do instituto do amicus curiae diante da verificação e julgamento da repercussão geral. Procura-se estabelecer as características desse terceiro especial, assim como a sua forma e atuação no juízo, com vistas à obtenção de dados e informações que buscam oferecer maior eficácia e legitimidade nas decisões proferidas sob a égide da repercussão geral. Nesta pesquisa serão analisados os aspectos relevantes da repercussão geral, e seus similares, e do amicus curiae, assim como, analisar como este instituto vem sendo aplicado. In fine, busca-se analisar a eficácia e a importância de sua aplicação tanto na redução do número de recursos extraordinários, como na aplicação de decisões mais acertadas.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1240
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia_Lucas Cavalcanti Reis.pdf403.27 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.