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Navegando por Assunto Colaboração premiada

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_GISELA BORGES DE ARAÚJO CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-04-23Análise do sistema de premialidade do acordo de colaboração premiada à luz do princípio da legalidadeCallegari, André Luís; Carneiro, Gisela Borges de Araújo
DISSERTAÇÃO_ MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA LOSSO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiadaFaccini Neto, Orlando; Losso, Maria Aparecida Mello da Silva
2024O auxílio do colaborador da justiça nos meios de obtenção de prova na Lei n° 12.850/2013Wunderlich, Alexandre; Sady, Danilo Mendes
ARTIGO_CLÁUDIO SIQUEIRA BARBOSA_graduacao direito_2022.pdf.jpg2022Colaboração premiada: conformidade como instrumento de ação do estado na persecução penalRibeiro, Bruno André Silva; Barbosa, Cláudio Siqueira
Dissertação_ ANDRE MIRZA MADURO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza
Rogério Alves da Silva.pdf.jpg-Efeitos tributários dos acordos de colaboração premiada e de leniênciaCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Silva, Rogério Alves da
DISSERTAÇÃO_ YURI COELHO DIAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contráriasFaccini Neto, Orlando; Dias, Yuri Coelho
ARTIGO_ Célio Júnio Rabelo de Oliveira_2016.pdf.jpg2016A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativaMesquita, Daniel Augusto; Oliveira, Célio Júnior Rabelo de
2023O papel do magistrado no Acordo de Colaboração PremiadaFaccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de
TCC_ FELIPE SCHENATO PIÑEIRO _2020.pdf.jpg2020A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato
TCC _WAGNER VALERIANO DE SOUZA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventivaVasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano
TCC _MAGDIEL DE SOUZA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A regra da utilidade e o poder de barganha penal na colaboração premiadaParente, Fernando; Lima, Magdiel de Souza
DISSERTAÇÃO_DIMAS ANTÔNIO GONÇALVES FAGUNDES REIS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes
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