Navegando por Assunto Constituição Federal, Brasil
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2007-01 | A ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente e exercício da cidadania ambiental. | Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández |
 | 2013-07-09 | A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. | Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral |
 | 2012 | A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 216 da Constituição e sua aplicação nos Municípios. | Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues |
 | 2005-04 | A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência. | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
 | 2004-07 | O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2003-10 | Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988. | Sarlet, Ingo Wolfgang |
 | 2004-10 | O Estado de direito na constituição Brasileira de 1988. | Silva, Juliana |
 | 2010-01 | Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937. | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2012 | A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia. | Thomazini, Fábio de Castro |
 | 2012 | A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil. | Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins |
