Navegando por Assunto Covid-19
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do Pará | Bello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de |
| 2020 | Desafios da administração pública frente à pandemia da COVID-19 | Rodrigues, Leandro; Araújo, Gabriela Soares |
| 2020 | Desafios e perspectivas da política antitruste à luz da pandemia de Covid-19: estudo de caso a partir do setor aéreo | Chaves, Mauro César Santiago; Luchetti, Gabriel Ferreira de Pina |
| 2021 | Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da crise | Sant’ana, Ramiro; Frozza, Gabrielli Cordeiro |
| 2020 | Direito à proteção dos dados pessoais no Brasil: Uma análise do sistema protetivo brasileiro, em face do tratamento de dados no contexto do covid-19 | Sankievicz, Alexandre; Magalhães, Camila Aguiar do Monte de |
| 2020 | Efeitos da crise econômica decorrente da pandemia do COVID-19: pedidos de recuperação judicial e de falência no Distrito Federal | Gobbo, Leandro Oliveira; Goulart, Pedro Victor Carvalho |
| 2022 | Eficácia dos programas PEAC e PRONAMPE como indutores da atividade econômica e na ampliação do acesso ao crédito PJ no contexto da COVID-19 | Rossi Jr, José Luiz; Fernandes, Conrado Vitor Lopes |
| 2022 | Eficiência dos municípios brasileiros no enfrentamento ao covid-19: uma análise dos gastos realizados no ano de 2020 | Gasparini, Carlos Eduardo; Gonçalves, Carlos Eduardo |
| 2022 | A estratégia de comunicação do auxílio emergencial: o direito de saber do cidadão | Lemos, Leany Barreiro de Sousa; Carvalho, Magda Lúcia Dias Cardoso de |
| 2020 | A evolução histórica das licitações e o atual processo de compras públicas em situação de emergência no Brasil | Alves, Alex Cavalcante; Alves, Ana Paula Gross |
| 2023 | O impacto da pandemia de covid-19 no regime geral de previdência social | Nery, Pedro Fernando; Fonsêca, Wellington Souza da |
| 2021 | Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins |
| 2023 | A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade Alexyana | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli |
| 2021 | Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19 | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de |
| - | Prevenção ao covid-19 no sistema prisional brasileiro: uma análise da recomendação nº 62 do CNJ e do julgado do STJ no habeas corpus coletivo número 575.495 | André Silva Ribeiro, Bruno; Carneiro Freire, Caio |