Navegando por Assunto Covid-19

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2023O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do ParáBello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de
Gabriela Soares Araújo.pdf.jpg2020Desafios da administração pública frente à pandemia da COVID-19Rodrigues, Leandro; Araújo, Gabriela Soares
TCC_ GABRIEL FERREIRA DE PINA LUCHETTI _2020.pdf.jpg2020Desafios e perspectivas da política antitruste à luz da pandemia de Covid-19: estudo de caso a partir do setor aéreoChaves, Mauro César Santiago; Luchetti, Gabriel Ferreira de Pina
TCC_ GABRIELLI CORDEIRO FROZZA _2020.pdf.jpg2021Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da criseSant’ana, Ramiro; Frozza, Gabrielli Cordeiro
MONOGRAFIA_ CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2020Direito à proteção dos dados pessoais no Brasil: Uma análise do sistema protetivo brasileiro, em face do tratamento de dados no contexto do covid-19Sankievicz, Alexandre; Magalhães, Camila Aguiar do Monte de
TCC_ PEDRO VICTOR CARVALHO GOULART_2020.pdf.jpg2020Efeitos da crise econômica decorrente da pandemia do COVID-19: pedidos de recuperação judicial e de falência no Distrito FederalGobbo, Leandro Oliveira; Goulart, Pedro Victor Carvalho
DISSERTACAO_  CONRADO VITOR LOPES FERNANDES_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Eficácia dos programas PEAC e PRONAMPE como indutores da atividade econômica e na ampliação do acesso ao crédito PJ no contexto da COVID-19Rossi Jr, José Luiz; Fernandes, Conrado Vitor Lopes
Dissertação_CARLOS EDUARDO GONÇALVES_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Eficiência dos municípios brasileiros no enfrentamento ao covid-19: uma análise dos gastos realizados no ano de 2020Gasparini, Carlos Eduardo; Gonçalves, Carlos Eduardo
2022A estratégia de comunicação do auxílio emergencial: o direito de saber do cidadãoLemos, Leany Barreiro de Sousa; Carvalho, Magda Lúcia Dias Cardoso de
TCC_ ANA PAULA GROSS ALVES _2020.pdf.jpg2020A evolução histórica das licitações e o atual processo de compras públicas em situação de emergência no BrasilAlves, Alex Cavalcante; Alves, Ana Paula Gross
2023O impacto da pandemia de covid-19 no regime geral de previdência socialNery, Pedro Fernando; Fonsêca, Wellington Souza da
DISSERTAÇÃO_ MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
2023A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade AlexyanaGoldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli
Renata Alessandra Silva de Mendonça.pdf.jpg2021Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de
MONOGRAFIA_CAIO CARNEIRO FREIRE_GRADUACAO_2022.pdf.jpg-Prevenção ao covid-19 no sistema prisional brasileiro: uma análise da recomendação nº 62 do CNJ e do julgado do STJ no habeas corpus coletivo número 575.495André Silva Ribeiro, Bruno; Carneiro Freire, Caio