Navegando por Assunto Direito Comparado
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2003-07 | Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002 | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | - | A arbitragem como forma de solução dos conflitos dos consumidores de serviços públicos essenciais | Tawil, Joseph Antoine |
 | 2011 | O combate à lavagem de dinheiro | Madruga, Antenor; Castro, Bruno Ribeiro |
| 2013-08-23 | Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público: ministro Gilmar Mendes. | Instituto Brasiliense de Direito Público |
| 2023 | Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros |
 | 2011-05 | El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación Informativa | Bazán, Víctor |
 | 2012-11 | Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal Constitucional | Häberle, Peter |
 | 2014 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
 | 2015-01 | A justiça administrativa em resposta a: perspectiva comparada | Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer |
 | 2012-11-21 | A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa. | Costa, Rafael Lançoni da |
 | 2013-04-30 | A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário. | Fernandes, Lívia Ludmila Silva |
