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Monografia_Lorena Bezerra Marques.pdf.jpg2012Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques
Dissertação_ NATÁLIA PEPPI CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdiçõesAbboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi
Monografia_Antonio Rodrigo Machado de sousa.pdf.jpg2014Adicional noturno e adicional por serviço extraordinário na carreira dos policiais federais: obrigação constitucional no pagamento por subsídioSousa, Antonio Rodrigo Machado
ANAIS_DO_XV CONGRESSO_novo.pdf.jpg2012Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDPSantiago, Marcus Firmino (Org.); Fischer, Octávio Campos (Org.)
2014Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado.Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Alves, Adriana Da Fontoura
Direito Publico n502013_MARCIO FELIPE LACOMBE DA CUNHA.pdf.jpg2013-03Apontamentos sobre jurisdição administrativa e o Conselho de Estado do Brasil-Império.Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Monografia_MARCELO ASTOR POOTER_Especialização_2010.pdf.jpg2010Arguição de descumprimento de preceito fundamentalSilva, Christine Oliveira Peter da; Pooter, Marcelo Astor
ARTIGO_Luciana Atta Sarmento_2016.pdf.jpg2016As audiências de custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territóriosSarmento, Luciana Atta
2013-06-10Aula de Abertura de semestre: 1º semestre 2012 - Ministro Ayres BrittoInstituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-10Aula do professor Gilmar Mendes - dia 21 de março de 2009Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-24Aula do professor Gilmar Mendes - dia 14 de março de 2009Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-06-06Aula: Teoria dos Direitos Fundamentais - Professor Paulo GonetInstituto Brasiliense de Direito Público
Dissertação_José Pedro Brito da Costa.pdf.jpg2017Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito FederalFreitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da
Dissertação_ ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Cláusulas pétreas e constituições estaduaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, André Luiz Souza da
Monografia_Abraão Gonçalves Saigg.pdf.jpg2012Cláusulas pétreas: impossibilidade de inclusão pelo poder constituinte derivado – limite material implícito.Porto, Inês da Fonseca; Saigg, Abraão Gonçalves
Dissertação_Afonso Códolo Belisse.pdf.jpg2017Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódiaMendes, Soraia da; Belice, Afonso Códolo
dissertação _Clarindo Ferreira Araújo Filho.pdf.jpg2012-05-22Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
Direito Publico n142006_Gunter Frankenberg.pdf.jpg2006-10Constituição como gramática de conflitos sociaisFrankenberg, Günter
MONOGRAFIA_José Augusto Seabra_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos AtosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto
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