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Autor(es)
2012-06-14
Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.
Silveira, Marilda de Paula
;
Guerreiro, André
2012-06-11
A eleição indireta para presidente da república.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Miranda, Ricardo Nunes de
2012
A justiça eleitoral e a fidelidade.
Simões, Marcelo Alvares
2016-08-16
A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015
Quintas, Fábio Lima
;
Santos, Elizabeth Dias dos
2011-03
A lei ficha limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável.
Espíndola, Ruy Samuel