Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Assunto Direito brasileiro
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2008
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Costa, Ana Lucia de Lima
-
Insolvência transnacional em perspectiva comparada: abordagens internacionais e o tratamento da matéria no direito brasileiro
Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani
;
Oliveira, Pollyanna Kruger
-
O princípio da igualdade no direito brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
2007
Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional
Vale, André Rufino do
;
Gomes, Aline Cristina Ferreira