Navegando por Assunto Direito constitucional
Mostrando resultados 1 a 17 de 17
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder Judiciário | Mendes, Gilmar Ferreira; Fernandes, Victor Oliveira; Maiolino, Isabela |
| 2023 | Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentar | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães |
| 2022 | A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro |
 | - | O controle judicial da autonomia partidária | Victor, Sérgio Antonio Ferreira; Mota, Rafael Moreira |
 | 2021 | A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da |
 | 2006 | Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivo | Coelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes |
| 2023 | Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digital | Correia Neto, Celso de Barros; González, Thiago Holanda |
 | 2007 | Função social da propriedade intelectual | Branco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo |
 | 2017 | A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas | Santos, Diosley Macedo dos |
| 2023 | A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade Alexyana | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli |
 | 2020 | Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussões | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Rosa, Natália Paschoal |
| 2012 | Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade | Bello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares |
 | 2008 | Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá |
 | 2014 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
| 2023 | Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão | Robl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha |
 | 2021 | A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos | Silva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues |
 | 2008 | Teto remuneratório dos servidores públicos do distrito federal: algumas questões peculiares | Guimarães, Maria Luisa Barbosa Pestana |
