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Navegando por Assunto Jurisdição constitucional

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DISSERTAÇÃO_JOSÉ RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucionalSILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues
2025Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucionalSilva, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues
2024O acordo de jurisdição constitucionalAbboud, Georges; Ferreira, Marcus Vinicius Vita
DISSERTAÇÃO_DamaresMedina_Mestrado_2008.pdf.jpg2008Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gonet; Medina, Damares
MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg2012Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCruz, Gabriel Soares
2025Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do TocantinsOliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Gonçalves, Rodrigo Vendramini
Dissertação_Alex Alves Lessa_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal FederalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
2024Consensualidade constitucional: a celebração de acordos tributários, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal FederalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Jorge, Nayanni Enelly Vieira
DISSERTAÇÃO_ JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
Dissertação_ DÉBORA COSTA FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa
Dissertação_Debora Costa Ferreira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2018De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeGonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa
Dissertação_EVILÁZIO VÍTOR DE SOUZA SANTOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidadeSousa Filho, Ademar Borges de; Santos, Evilázio Vítor de Souza
DISSERTAÇÃO - ROBERTO CARLOS MARTINS PONTES.pdf.jpg2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
DISSERTAÇÃO_ JOÃO ROBERTO SILVA ATAÍDE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencialRobl Filho, Ilton Norberto; Ataíde, João Roberto Silva
MONOGRAFIA_Leonardo Raupp Bocorny_Especialização_2007.pdf.jpg2007A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Bocorny, Leonardo Raupp
DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
TCC _JOÃO MARCELO XAVIER RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geralMendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier
Dissertação_ FERNANDO NATAL BATISTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal
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