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DISSERTAÇÃO_ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democráticoMendes, Gilmar Ferreira; Barbosa Neto, Isaltino José
2008Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiroMendes, Gilmar Ferreira; Peter, Christine; Capelletto, Márca Pereira
Tese_FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de PernambucoMendes, Gilmar Ferreira; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Direito Publico n72005_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2012-10-31Integração social e perspectivas da democraciaMendes, Gilmar Ferreira
2024Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo críticoMendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de
Dissertação_Marcos Jorge de Lima.pdf.jpg2017Jogos olímpicos e jogos paralímpicos Rio 2016: impacto do evento em indicadores socioeconômicos do país e da cidade-sedeMendes, Gilmar Ferreira; Lima, Marcos Jorge de
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS_portugal brasil.pdf.jpg2014Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/BrasilMendes, Gilmar Ferreira; Miranda, Jorge
Direito Público_v2n8abrjun2005.pdf.jpg2005-04A justiça constitucional nos contextos supranacionais.Mendes, Gilmar Ferreira
dissertação_Carlos Flávio Venâncio Marcílio.pdf.jpg2012-05-23Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintesMendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Direito Publico n132006_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2006-07Mandado de InjunçãoMendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n192008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-01Mandado de Injunção.Mendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_Evaldo de Soza da Silva.pdf.jpg2012O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Evaldo de Souza da
Direito Publico n272009_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Público_v1n4abrjun2004.pdf.jpg2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira
MONOGRAFIA_ Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese_ESPECIALIZACAO_2004.pdf.jpg2004A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
Direito Público_v5n28julago2009.pdf.jpg2009-07O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira
TCC _JOÃO MARCELO XAVIER RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geralMendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier
DISSERTAÇÃO_MARIANA TEIXEIRA_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de JustiçaMendes, Gilmar Ferreira; Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
DISSERTAÇÃO_LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejadaMendes, Gilmar Ferreira; Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
TCC _RAQUEL ESTER MOTA LEMOS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Lemos, Raquel Ester Mota
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