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Navegando por Autor Pinheiro, Guilherme Pereira

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Dissertação_GIOVANI MENDES DA SILVA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024Desafios na implantação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios: capacitação técnica e análise da suficiência do quadro de servidoresPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Giovani Mendes da
MONOGRAFIA_GABRIELA TEIXEIRA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2018Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito?Pinheiro, Guilherme Pereira; Vasconcelos, Gabriela da Costa Teixeira Miranda
TCC_ CLÁUDIO HENRIQUE SILVA _2020.pdf.jpg2022Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa: colisão de direito no ordenamento jurídico brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cláudio Henrique
2022Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadorasPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
Artigo_LUCAS ROCHA SILVA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Lucas Rocha
Dissertação_Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024A implementação do comitê de prevenção e resolução de disputas (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura terrestre no âmbito da agência nacional de transportes terrestres – ANTTPinheiro, Guilherme Pereira; Sampaio, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha
DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
TCC Victor Nabhan Silveira.pdf.jpg2022Lei geral de proteção de dados aplicada à saúdePinheiro, Guilherme Pereira; Silveira, Victor Nabhan
2025Limites da sindicabilidade judicial das decisões proferidas por dispute boards em contratos administrativosPinheiro, Guilherme Pereira; Gomes, Brenda Janina Falcão
DISSERTAÇÃO_ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg-O modelo preditivo no governo federal: análise sobre a aplicação na plataforma mais BrasilPinheiro, Guilherme Pereira; Nascimento, Andrey de Souza
TCC _VIVIANE PRISILA FORTUNATO _DIREITO_2020.pdf.jpg2020-07Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dadosPinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila
Dissertação_CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Padrões obscuros e consentimento do titular de dados pessoais no âmbito do comércio eletrônicoMendes, Laura Schertel; Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Carlos Eduardo Marques
DISSERTAÇÃO_RAFAEL SILVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-07-09O papel da autoridade nacional de proteção de dados e os colegitimados na defesa dos titulares de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Garcia, Rafael Silveira
Dissertação_CINTHIA ARAÚJO PORTELA GUIMARÃES SILVA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024O princípio do crédito responsável no direito do consumidor: uma análise dos caminhos para sua efetivação a partir de políticas públicasPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cinthia Araújo Portela Guimarães
DISSERTACAO_WANESSA REZENDE SILV_MEST_2025.pdf.jpg2025Privacidade sob vigilância estatal: entre a proteção de dados e os interesses da segurança públicaPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Wanessa Rezende
Monografia_LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA_Graduação_2017.pdf.jpg2023Proteção de dados pessoais: estudo comparado do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho e o Projeto de Lei Brasileiro N. 5.276/2016Pinheiro, Guilherme Pereira; Souza, Luíza Ribeiro de Menezes
TCC_ ANDRÉ LUÍS FALCÃO DA GAMA MARTINS CARVALHO _2020.pdf.jpg2021A proteção normativa dos dados pessoais carece de tutela penal? A proporcionalidade da criminalização do compartilhamento indevido de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Carvalho, André Luís Falcão da Gama Martins
TCC_ PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO_2020.pdf.jpg2022Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricosPinheiro, Guilherme Pereira; Melo, Pedro Raphael Vieira
DISSERTAÇÃO_PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO.pdf.jpg2022Regulação da abertura do mercado livre de energia elétrica: análise da implantação da competição varejista no BrasilPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Paulo César Montenegro de Ávila e
Dissertação_MARIA EDUARDA FIGUEIRÔA TAVARES DA SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg2024Security tokens e a pertinência do enquadramento como valor mobiliárioPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Maria Eduarda Figueirôa Tavares da
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