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Navegando por Autor Pinheiro, Guilherme Pereira

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TCC Victor Nabhan Silveira.pdf.jpg2020Lei geral de proteção de dados aplicada à saúdePinheiro, Guilherme Pereira; Silveira, Victor Nabhan
DISSERTAÇÃO_ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O modelo preditivo no governo federal: análise sobre a aplicação na plataforma mais BrasilPinheiro, Guilherme Pereira; Nascimento, Andrey de Souza
TCC _VIVIANE PRISILA FORTUNATO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dadosPinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila
DISSERTAÇÃO_RAFAEL SILVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O papel da autoridade nacional de proteção de dados e os colegitimados na defesa dos titulares de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Garcia, Rafael Silveira
2024O princípio do crédito responsável no direito do consumidor: uma análise dos caminhos para sua efetivação a partir de políticas públicasPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cinthia Araújo Portela Guimarães
Monografia_LUÍZA RIBEIRO DE MENEZES SOUZA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Proteção de dados pessoais: estudo comparado do Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho e o Projeto de Lei Brasileiro N. 5.276/2016Pinheiro, Guilherme Pereira; Souza, Luíza Ribeiro de Menezes
TCC_ ANDRÉ LUÍS FALCÃO DA GAMA MARTINS CARVALHO _2020.pdf.jpg2021A proteção normativa dos dados pessoais carece de tutela penal? A proporcionalidade da criminalização do compartilhamento indevido de dados pessoaisPinheiro, Guilherme Pereira; Carvalho, André Luís Falcão da Gama Martins
TCC_ PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO_2020.pdf.jpg2020Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricosPinheiro, Guilherme Pereira; Melo, Pedro Raphael Vieira
DISSERTAÇÃO_PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO.pdf.jpg2022Regulação da abertura do mercado livre de energia elétrica: análise da implantação da competição varejista no BrasilPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Paulo César Montenegro de Ávila e
2023Security tokens e a pertinência do enquadramento como valor mobiliárioPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Maria Eduarda Figueirôa Tavares da
2024Transporte público e sua efetivação como direito social: políticas públicas e desafiosPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Rodrigo Resende
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